Força tarefa do INSS não fará novas contratações e ajuda fica paralisada

O trabalho de servidores temporários para reduzir o estoque de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ação chamada de força tarefa. Estava prevista para começar a ocorrer na próxima segunda-feira (13), mas vai atrasar diante da emergência do combate à pandemia do coronavírus.

Força tarefa do INSS não fará novas contratações e ajuda fica paralisada
Força tarefa do INSS não fará novas contratações e ajuda fica paralisada (Imagem: Montagem/FDR)

“A solicitação do INSS para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei 8.745/93, encontra-se em análise neste Ministério da Economia, não sendo possível antecipar quaisquer outras informações sobre sua conclusão”, informou o Ministério da Economia.

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Segundo o INSS, a previsão é que a portaria com a autorização para a contratação fosse publicada nos próximos dias.

O cronograma foi elaborado antes da crise, e a lista de aprovados para as contratações temporárias deveria ter saído na última quinta-feira (2). 

A convocação dos aprovados ocorreria nesta quinta-feira (9), para o início dos trabalhos a partir da próxima segunda-feira (13). 

O plano era contratar 8.220 servidores aposentados e militares da reserva, a um custo de R$160 milhões, para ajudar a reduzir a fila de processos pendentes de análise no órgão. 

Também seriam contratados os servidores aposentados do INSS e médicos peritos para serem remunerados conforme a produção, sem limite de vagas. 

A Medida provisória 922, que regula a contratação de temporários, atende a outras situações. 

Permite que seja realizada a contratação de trabalhadores temporários para situações de risco, como o atual enfrentamento à pandemia. 

Em outros casos que podem ser realizadas a contratação temporária são para atuar em pesquisa e desenvolvimento em projetos com um prazo determinado, projetos temporários nas áreas industrial e de engenharia, reforço do quadro de professores e de profissionais do SUS, profissionais de tecnologia da informação, comunicação e revisão de processos de trabalho. 

Pode haver contratação temporária para funções que tendem a ser substituídas por novas tecnologias e que, portanto, se tornarão obsoletas em alguns anos.

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Por conta do avanço da pandemia do Covid-19, o INSS anunciou no mês passado que iria fechar agências e reforçar o atendimento virtual. A medida valerá até o dia 30 de abril, mas pode ser prorrogada dependendo da situação do país.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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