O trabalho de servidores temporários para reduzir o estoque de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ação chamada de força tarefa. Estava prevista para começar a ocorrer na próxima segunda-feira (13), mas vai atrasar diante da emergência do combate à pandemia do coronavírus.
“A solicitação do INSS para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei 8.745/93, encontra-se em análise neste Ministério da Economia, não sendo possível antecipar quaisquer outras informações sobre sua conclusão”, informou o Ministério da Economia.
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Segundo o INSS, a previsão é que a portaria com a autorização para a contratação fosse publicada nos próximos dias.
O cronograma foi elaborado antes da crise, e a lista de aprovados para as contratações temporárias deveria ter saído na última quinta-feira (2).
A convocação dos aprovados ocorreria nesta quinta-feira (9), para o início dos trabalhos a partir da próxima segunda-feira (13).
O plano era contratar 8.220 servidores aposentados e militares da reserva, a um custo de R$160 milhões, para ajudar a reduzir a fila de processos pendentes de análise no órgão.
Também seriam contratados os servidores aposentados do INSS e médicos peritos para serem remunerados conforme a produção, sem limite de vagas.
A Medida provisória 922, que regula a contratação de temporários, atende a outras situações.
Permite que seja realizada a contratação de trabalhadores temporários para situações de risco, como o atual enfrentamento à pandemia.
Em outros casos que podem ser realizadas a contratação temporária são para atuar em pesquisa e desenvolvimento em projetos com um prazo determinado, projetos temporários nas áreas industrial e de engenharia, reforço do quadro de professores e de profissionais do SUS, profissionais de tecnologia da informação, comunicação e revisão de processos de trabalho.
Pode haver contratação temporária para funções que tendem a ser substituídas por novas tecnologias e que, portanto, se tornarão obsoletas em alguns anos.
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Por conta do avanço da pandemia do Covid-19, o INSS anunciou no mês passado que iria fechar agências e reforçar o atendimento virtual. A medida valerá até o dia 30 de abril, mas pode ser prorrogada dependendo da situação do país.
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