Reformulação no acesso ao Bolsa Família deverá excluir milhares de brasileiros. Nas últimas semanas, fontes internas do governo federal informaram que o Ministério da Cidadania está trabalhando para alterar a gestão do Cadastro Único. A ideia é que todas as candidaturas deixem de ser feitas com o apoio das secretarias de assistência social, funcionando de forma totalmente digital.
Um dos grandes efeitos do novo coronavírus tem sido a digitalização de uma série de serviços. Logo após lançar o Caixa Tem e renovar as funções do Meu INSS online, o governo vem trabalhando para encerrar o Cadastro Único presencial.
O programa funciona como porta de entrada em projetos como o Bolsa Família o que significa alteração no aceite da população.
O que é o Cadastro Único
Trata-se de uma espécie de banco de dados do governo federal onde são arquivados todos os informes da população de baixa renda.
Mais do que uma porta de entrada nos projetos sociais, o Cadastro Único funciona como um medidor e termômetro para a elaboração de novas políticas públicas sociais.
Por meio dele o ministério da cidadania consegue ter acesso a média de renda da população, contabilizar os índices de pobreza, fome, miséria, educação e mais.
Migração para o digital
Anteriormente o acesso ao cadastro único vinha sendo feito em parceria com as prefeituras. O cidadão que tivesse o interesse em se cadastrar na plataforma deveria ir até um centro de atendimento social de sua cidade para repassar todas as informações de identificação dele e de seus familiares.
Porém, a partir de agora o governo Bolsonaro deseja por fim a essa atividade presencial, recomendando que os brasileiros façam esse cadastramento através de um site ou aplicativo.
A página do atual Cadúnico, que vinha sendo usada como consulta e manutenção, agora deverá ser a única forma de acesso.
Riscos de exclusão pelo Bolsa Família
Apesar da iniciativa parecer positiva ela representa uma série de problemas. Cientistas sociais explicam que ao digitalizar a principal porta de entrada dos projetos sociais brasileiros, o governo federal deverá excluir parte significativa da população desses programas.
O motivo de tal afirmação é de que o Brasil está entre os países com a maior desigualdade econômica do mundo, o que significa dizer que a maioria dos segurados de projetos como o Bolsa Família não têm acesso a internet e demais plataformas digitais.
Antes da implementação de uma proposta de digitalização no CadÚnico, seria necessária uma triagem para entender como aplicar ações de inclusão digital para esse grupo. No entanto, o assunto vem sendo ignorado em Brasília, sem grandes possibilidades de debate.