Rodrigo Pacheco prevê QUANDO caminhos estarão livres para novo auxílio emergencial

A votação da proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC emergencial deve acontecer na próxima semana, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A PEC contém medidas para o equilíbrio das contas públicas, inclusive no caso de aprovação da prorrogação do auxílio emergencial.

Rodrigo Pacheco prevê QUANDO caminhos estarão livres para novo auxílio emergencial
Rodrigo Pacheco prevê QUANDO caminhos estarão livres para novo auxílio emergencial (Imagem: Montagem / FDR)

No entanto, o senador explicou que a aprovação do auxílio não está condicionada à aprovação da PEC, ainda que ela seja uma “sinalização positiva” de responsabilidade fiscal.

“O objetivo da reunião foi novamente nós tratarmos a respeito do encaminhamento do auxílio emergencial no Brasil e da contrapartida que nós estamos buscando fazer, não como condição para a implantação do auxilio emergencial, mas como uma sinalização positiva que o Senado e a Câmara têm responsabilidade fiscal”, declarou Pacheco.

De acordo com Pacheco, o parecer da PEC emergencial será apresentado até segunda-feira (22) pelo senador Marcio Bittar.

A decisão foi tomada ontem (18), durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Arthur Lira.

“Essa aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, de uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxilio emergencial no Brasil”, explicou Pacheco a jornalistas.

Arthur Lira, que estava presente, deixou claro que o auxílio emergencial está na lista de prioridades do Congresso, acompanhado da vacinação contra a Covid-19, pandemia e outras pautas econômicas. “Todos os outros assuntos são laterais”, disse.

Prorrogação do auxílio emergencial

A prorrogação do auxílio emergencial garantirá parcelas do benefício em até quatro meses, possivelmente em março, abril, maio e junho.

O valor das parcelas, segundo o governo federal, será de R$ 250 – valor menor que a parcela mais baixa oferecida em 2020, que era de R$ 300.

O número de beneficiários também sofrerá um reajuste negativo. Enquanto no ano passado, 60 milhões de pessoas recebem o auxílio, neste ano, estão previstos 40 milhões, sendo 14 desses inscritos no programa Bolsa Família.

Diferente de 2020, não será necessário realizar a solicitação do benefício. Isso porque o governo federal cruzou informações de 11 bases de dados para decidir quem estaria apto para receber a prorrogação.

Foram cortadas todas as pessoas que estejam empregadas, bem como as que recebem salário do setor público, como pensão e aposentadoria.

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Isabela Veríssimo
Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se à redação de economia do portal FDR.