- Auxílio emergencial pode ser mantido com parcelas de R$ 200 em 2021;
- Governo avalia as possibilidades para início de pagamento breve;
- Bolsa Família será reformulado incluindo novos segurados.
Aumentam as possibilidades de o auxílio emergencial permanecer disponível em 2021. Nos últimos dias, a equipe econômica e social do governo federal vem debatendo fortemente o plano de extensão do coronavoucher. Até mesmo o presidente Jair Bolsonaro já se pronunciou sobre novas parcelas do benefício.
Manter o auxílio emergencial disponível em 2021 pode ser uma das formas de amenizar a forte crise econômica vivenciada em todo o país. Pesquisam revelam que o benefício foi o grande responsável por amenizar os índices de pobreza, extrema pobreza e miséria brasileira em 2020.
No entanto, sua manutenção não é simples. Na verdade, devido ao seu alto custo para o governo, os gestores tentaram travar sua prorrogação. Porém, uma nova rodada poderá ser concedida, com valores e regras de participação diferentes. Acompanhe.
Auxílio emergencial em 2021
Uma das últimas especulações liberadas pela imprensa é de que o governo poderá ofertar mais três parcelas do auxílio. Dessa vez, o benefício deverá ser de R$ 200 por segurado e as regras de concessão serão variadas.
A ideia é que seja aplicado um filtro mais rigoroso no cadastramento do projeto, impedindo que parte mais favorecida da população seja contemplada.
O governo deverá liberar os depósitos exclusivamente para quem estiver em situação de vulnerabilidade social, mas não seja ligado a demais projetos, como por exemplo o Bolsa Família.
De acordo com o ministro da economia, Paulo Guedes, o novo modelo do coronavoucher pode atender até metade dos 64 milhões de brasileiros que foram segurados em 2020.
Principal entrave do auxílio
O grande motivo de incógnita sobre manter ou não o projeto está relacionado diretamente com o orçamento da União. Bolsonaro e sua equipe deverão arrumar formas para custear as parcelas, sem que haja uma violação do teto de gastos.
Um dos assuntos debatidos nesse momento é a aprovação com urgência da PEC do pacto federativo, que deverá aplicar cortes em outras áreas públicas, como nos gostos com servidores, para fazer o remanejamento de verba.
Ampliação do Bolsa Família como substituição
Outra possibilidade, caso o auxílio emergencial não seja renovado, é a manutenção do Bolsa Família. Para isso, o governo espera repassar parte significativa dos segurados no coronavoucher para o projeto da era Lula e assim aliviar a ausência das parcelas mensais entre R$ 300 e R$ 600.
Para que o Bolsa Família seja reformulado, o governo precisa ainda lidar com o orçamento que não se mostra positivo nem mesmo com os recursos já previstos no programa.
A justificativa da equipe econômica é que com a crise do novo coronavírus e o fim do período de calamidade pública os cofres da União estão sobrecarregados.
Novo imposto pode aliviar as contas federais
Diante da necessidade de ampliar o orçamento, tem se debatido também a possibilidade de criação de um novo imposto. Visto como um tributo ‘emergencial e temporário’, ele deverá cobrar por todas as transações bancárias digitais, com alíquotas entre 0,05% e 0,10%. Desse modo, poderia gerar uma arrecadação entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões.
Até o momento, a pauta não foi de fato estabelecida tendo em vista que Bolsonaro e demais representantes do Congresso estão resistentes a possibilidade de criação nos moldes da antiga CPMF. Na contra partida, o vice presidente Hamilton Mourão já declarou apoio a Guedes afirmando que o imposto poderá ser uma alternativa rápida para reestabelecer as contas públicas.
Previsão de resolução
Diante de todas as possibilidades, o país ainda deve seguir sem previsão para a definição de sua agenda social. Nem mesmo o auxílio emergencial, nem tão pouco o Bolsa Família, terão prazos de funcionalização definidos neste momento.
Será preciso que a presidência, a equipe do Ministério da Economia e do Ministério da Cidadania entrem em concesso para que assim sejam definidas as políticas públicas sociais para a população de baixa renda.
Se você quiser permanecer por dentro do assunto, fique de olho em nossa página exclusiva sobre o auxílio emergencial e também na página do Bolsa Família.
