NOVO auxílio emergencial 2021: Tudo o que tem sido falado sobre o benefício

Pontos-chave
  • Auxílio emergencial pode ser mantido com parcelas de R$ 200 em 2021;
  • Governo avalia as possibilidades para início de pagamento breve;
  • Bolsa Família será reformulado incluindo novos segurados.

Aumentam as possibilidades de o auxílio emergencial permanecer disponível em 2021. Nos últimos dias, a equipe econômica e social do governo federal vem debatendo fortemente o plano de extensão do coronavoucher. Até mesmo o presidente Jair Bolsonaro já se pronunciou sobre novas parcelas do benefício.

Auxílio emergencial 2021: Tudo o que tem sido falado sobre NOVO benefício (Imagem: Ministério da Cidadania)
Novo auxílio emergencial 2021: Tudo o que tem sido falado sobre o benefício (Imagem: Ministério da Cidadania)

Manter o auxílio emergencial disponível em 2021 pode ser uma das formas de amenizar a forte crise econômica vivenciada em todo o país. Pesquisam revelam que o benefício foi o grande responsável por amenizar os índices de pobreza, extrema pobreza e miséria brasileira em 2020.

No entanto, sua manutenção não é simples. Na verdade, devido ao seu alto custo para o governo, os gestores tentaram travar sua prorrogação. Porém, uma nova rodada poderá ser concedida, com valores e regras de participação diferentes. Acompanhe.

Auxílio emergencial em 2021

Uma das últimas especulações liberadas pela imprensa é de que o governo poderá ofertar mais três parcelas do auxílio. Dessa vez, o benefício deverá ser de R$ 200 por segurado e as regras de concessão serão variadas.

A ideia é que seja aplicado um filtro mais rigoroso no cadastramento do projeto, impedindo que parte mais favorecida da população seja contemplada.

O governo deverá liberar os depósitos exclusivamente para quem estiver em situação de vulnerabilidade social, mas não seja ligado a demais projetos, como por exemplo o Bolsa Família.

De acordo com o ministro da economia, Paulo Guedes, o novo modelo do coronavoucher pode atender até metade dos 64 milhões de brasileiros que foram segurados em 2020.

Principal entrave do auxílio

O grande motivo de incógnita sobre manter ou não o projeto está relacionado diretamente com o orçamento da União. Bolsonaro e sua equipe deverão arrumar formas para custear as parcelas, sem que haja uma violação do teto de gastos.

Um dos assuntos debatidos nesse momento é a aprovação com urgência da PEC do pacto federativo, que deverá aplicar cortes em outras áreas públicas, como nos gostos com servidores, para fazer o remanejamento de verba.

Ampliação do Bolsa Família como substituição

Outra possibilidade, caso o auxílio emergencial não seja renovado, é a manutenção do Bolsa Família. Para isso, o governo espera repassar parte significativa dos segurados no coronavoucher para o projeto da era Lula e assim aliviar a ausência das parcelas mensais entre R$ 300 e R$ 600.

Para que o Bolsa Família seja reformulado, o governo precisa ainda lidar com o orçamento que não se mostra positivo nem mesmo com os recursos já previstos no programa.

A justificativa da equipe econômica é que com a crise do novo coronavírus e o fim do período de calamidade pública os cofres da União estão sobrecarregados.

Auxílio emergencial 2021: Tudo o que tem sido falado sobre NOVO benefício (Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)
Auxílio emergencial 2021: Tudo o que tem sido falado sobre NOVO benefício (Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil)

Novo imposto pode aliviar as contas federais

Diante da necessidade de ampliar o orçamento, tem se debatido também a possibilidade de criação de um novo imposto. Visto como um tributo ‘emergencial e temporário’, ele deverá cobrar por todas as transações bancárias digitais, com alíquotas entre 0,05% e 0,10%. Desse modo, poderia gerar uma arrecadação entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões.

Até o momento, a pauta não foi de fato estabelecida tendo em vista que Bolsonaro e demais representantes do Congresso estão resistentes a possibilidade de criação nos moldes da antiga CPMF. Na contra partida, o vice presidente Hamilton Mourão já declarou apoio a Guedes afirmando que o imposto poderá ser uma alternativa rápida para reestabelecer as contas públicas.

Previsão de resolução

Diante de todas as possibilidades, o país ainda deve seguir sem previsão para a definição de sua agenda social. Nem mesmo o auxílio emergencial, nem tão pouco o Bolsa Família, terão prazos de funcionalização definidos neste momento.

Será preciso que a presidência, a equipe do Ministério da Economia e do Ministério da Cidadania entrem em concesso para que assim sejam definidas as políticas públicas sociais para a população de baixa renda.

Se você quiser permanecer por dentro do assunto, fique de olho em nossa página exclusiva sobre o auxílio emergencial e também na página do Bolsa Família.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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