Reforma do Bolsa Família é defendida novamente pelo governo; entenda proposta

Pontos-chave
  • Governo trabalha na definição do novo Bolsa Família;
  • Auxílio emergencial pode ser mantido em 2021;
  • Novos benefícios serão liberados pelo projeto.

Governo deve manter projeto de reformulação do Bolsa Família. Está acontecendo um movimento em Brasília para determinar como o maior projeto social brasileiro deverá funcionar em 2021. Diante da instabilidade sobre manter ou não o auxílio emergencial, o BF virou o grande alvo de inclusão da população de baixa renda.

Reforma do Bolsa Família é defendida novamente pelo governo; entenda proposta (Imagem: Reprodução/Google)
Reforma do Bolsa Família é defendida novamente pelo governo; entenda proposta (Imagem: Reprodução/Google)

Definidos os novos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, o governo agora deve trabalhar para determinar como funcionará o Bolsa Família em 2021.

Há um movimento que pode garantir uma nova extensão do auxílio emergencial, porém ainda assim haverá uma reformulação no projeto.

Prefeituras devem realizar pente fino

Antes de definir a concessão de novos benefícios e reajustar os valores do Bolsa Família, o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), está solicitando que as prefeituras realizem um filtro nos cadastros do programa.

A ideia é que aqueles que não se adequem as regras de concessão sejam primeiramente desligados para que assim o governo federal consiga reduzir o tamanho de sua folha orçamentária.

Segundo Barros, só deve permanecer no Bolsa Família parte da população que realmente dependa das mensalidades para garantir o sustento básico.

“No auxílio tudo foi feito por declaração voluntária. Se precisava ou não, ninguém conferiu. Defendo que as prefeituras façam essa verificação”, afirma Barros.

Sobre a renovação do auxílio emergencial

A possibilidade de manter o auxílio emergencial vem enfrentando um grande entrave, a falta de orçamento público. De acordo com Barros, o governo não tem mais valor em caixa para continuar com o programa, desse modo o Bolsa Família deve ser visto como um plano de substituição.

“O Auxílio Emergencial foi feito dentro decreto de calamidade, é um cheque em branco e não temos mais. Não se pode repetir a fórmula do auxílio. Vamos socorrer, mas não naquele modelo. A ajuda para quem precisa vai ser mais uma continuação do Bolsa Família”, diz Barros.

Novos critérios de exigências pelo Bolsa Família

O parlamentar defendeu ainda que será preciso criar novos critérios e exigências para receber o Bolsa Família. Entre as obrigatoriedades cogita-se a possibilidade de conceder abonos para quem apresenta qualificação profissional e desempenho escolar.

“O programa não incentiva a sair. A rampa de ascensão social precisa ter mecanismos para que as pessoas saiam depois. Então, podemos ampliar mas precisa cobrar desempenho escolar, qualificação profissional, por exemplo”.

Diante das novas exigências, novos abonos deverão também ser concedido, até o momento a divisão ocorrerá da seguinte forma:

  • Pagamento de um ticket médio superior a R$ 200
  • Ajuste na renda para ingressar mais 300 mil famílias
  • Situação de extrema pobreza, atualmente reconhecida quando a renda é de até R$ 89 por pessoa, subirá a cerca de R$ 92 por pessoa
  • Situação de pobreza, quando a renda é de até R$ 178 por pessoa, será alterada para aproximadamente R$ 192 por pessoa
  • Criação de três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico.

O assunto vem sendo debatido com Onyx Lorenzoni (ministro da Cidadania) e com o senador Marcio Bittar (MDB-AC), integrante da equipe econômica e o relator do Orçamento.

Reforma do Bolsa Família é defendida novamente pelo governo; entenda proposta (Imagem: Reprodução/Google)
Reforma do Bolsa Família é defendida novamente pelo governo; entenda proposta (Imagem: Reprodução/Google)

Correção de salário e reajuste nas faixas

Por fim, a última pauta também debatida pelo Bolsa Família é o aumento do salário. A mensalidade mínima deixará de ser de R$ 190 para ficar em R$ 200. A previsão é de que o aumento já seja aplicado nesse mês de fevereiro, a depender do andamento das analises do governo.

Bolsonaro informou ainda que deve reajustar as faixas de renda de participação no projeto. A partir deste ano o valor base de R$ 89 passará a ser de R$ 92 para quem é de extrema pobreza. Já aos brasileiros na fila da pobreza, a renda deve deixar de ser de R$ 178 para ficar em R$ 192.

Para mais informações sobre as atualizações no Bolsa Família e concessão de demais benefícios sociais pelo projeto, fique de olho em nossa página exclusiva sobre. Nela há atualizações constantes sobre calendários e valores a serem liberados.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.