Recadastramento Bolsa Família: Como atualizar o cadastro? (prazos e documentos)

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O Bolsa Família recebe novos cadastros todos os anos e acumula 13 milhões de beneficiários em 2020. O programa de transferência de renda tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país e oferece um auxílio mensal com valor médio de R$ 191,00. O público-alvo é formado por famílias de baixa renda. Saiba como fazer o seu recadastramento Bolsa Família!

Recadastramento Bolsa Família: como atualizar o cadastro? (prazos e documentos)
Recadastramento Bolsa Família: como atualizar o cadastro? (prazos e documentos) (Foto: Google)

Quem já recebe o benefício precisa estar atento para fazer o recadastramento e manter os dados atualizados. Caso contrário, o Bolsa Família pode ser suspenso e até cancelado.

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O processo precisa ser solicitado pelos beneficiários que se encaixam nos critérios de renda exigidos, ou seja, que tenham rendimento familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135).

Como fazer o recadastramento Bolsa Família?

O recadastramento Bolsa Família é solicitado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada município, preferencialmente pelo responsável familiar que possui o cartão em seu nome.

Os documentos exigidos para atualizar o cadastro do Bolsa Família são:

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  • Documento de identificação original com foto – RG, CNH, entre outros;
  • CPF original;
  • Cartão do Bolsa Família;
  • Título de Eleitor original – com as obrigações eleitorais em dia;
  • Certidão de nascimento;
  • Carteira de trabalho original dos membros da família economicamente ativos;
  • Comprovante de matrícula escolar, no caso de crianças e jovens com até 17 anos de idade;
  • Comprovante de residência válido dos últimos três meses.
Recadastramento Bolsa Família: como atualizar o cadastro? (prazos e documentos)
Recadastramento Bolsa Família: como atualizar o cadastro? (prazos e documentos) (Imagem: Google)

O recadastramento é importante para atualizar as informações junto ao Governo Federal e para comprovar o recebimento do benefício, evitando que o cadastro seja desligado.

Enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia do novo coronavírus, o benefício não poderá ser suspenso ou cancelado.

Além disso, beneficiários podem receber o auxílio emergencial em substituição ao Bolsa Família, caso atendam os critérios.

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Os beneficiários também devem ficar atentos ao prazo do recadastramento do Bolsa Família, que é após um ano de recebimento do benefício. A informação varia a cada usuário e pode ser conferida no extrato ou informada no CRAS.

Como funciona o Bolsa Família?

Em 2020, o valor total pago aos beneficiários deve chegar a R$ 29,5 bilhões, segundo o Orçamento da União. Para evitar fraudes, o Ministério da Cidadania mantém um serviço de fiscalização que cruza os dados informados pelos beneficiários com as bases municipais e estaduais.

Quando alguma irregularidade é identificada, a família recebe um comunicado oficial informando o estado de irregularidade. O pagamento pode ser suspenso e até cancelado.

Entre os principais requisitos para ser contemplado pelo programa – além dos critérios de renda já citados – estão:

  • Ter mais de 18 anos de idade;
  • Não ter emprego formal;
  • Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70;
  • É permitido receber benefício previdenciário ou assistencial, como seguro-desemprego de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
  • Também é permitido exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI) ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Depois do primeiro cadastro, a família recebe uma carta comunicando que foi selecionada para o programa. Se isso não acontecer, a orientação é procurar novamente o CRAS ou consultar a situação do benefício pelo telefone:

  • Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

Com a aprovação, o cartão do Bolsa Família também é enviado para a residência e é preciso cadastrar uma senha, ligando para a central. É necessário ter em mãos o NIS, carteira de identidade e CPF para digitar os números solicitados.

Depois de realizar os procedimentos no 0800, o beneficiário deve comparecer a uma lotérica com documento de identificação para finalizar o cadastramento ou recadastramento.

Os saques do Bolsa Família podem ser efetuados nos caixas eletrônicos de agências da Caixa, em correspondentes Caixa Aqui e Lotéricas.

Quem ainda não tem o cartão, deve procurar uma agência da Caixa com seu documento de identificação oficial e informar que deseja fazer o saque do Bolsa Família, mas não está com o cartão.

Informações sobre atualização de dados podem ser acessadas no site do Ministério da Cidadania, pelo telefone 0800 726 0207 ou pessoalmente no CRAS do município.

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Amanda Castro é graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). É responsável pela área de negócios, tráfego e otimização SEO do portal FDR. Além disso, é também redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular, finanças e programas sociais.