O ministério de Educação e Cultura (MEC) deve vetar o artigo que libera o ensino remoto no próximo ano. Ainda não foi confirmada a decisão, mas já houve conversas entre os membros do Ministério e do Conselho Nacional de Educação (CNE).
A proposta do MEC em impedir o ensino remoto em 2021 é que as aulas presenciais sejam forçadas. Na última sexta-feira (27), membros do ministério se reuniram com representantes do CNE para discutir o assunto.
Dessa maneira, o ensino remoto só será permitido até dezembro deste ano e, assim, a partir de janeiro todas as escolas devem retomar as aulas presenciais. A questão é que, diante de uma possível 2ª onda de Covid-19, a proibição do ensino remoto pode ser um empecilho.
Porém, segundo a secretária estadual de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Motta, cada Conselho Estadual de Educação poderá decidir sobre a prorrogação do ensino remoto, de acordo com a situação de cada região.
“Os estados vão precisar ainda do ensino remoto. Se houver um pico de casos, vamos precisar voltar às aulas apenas à distância. E, mesmo que tenhamos aulas presenciais, como vou fazer recuperação e dividir as turmas? Vamos precisar de aulas remotas de qualquer maneira. Se o MEC não homologar, os sistemas estaduais podem regular”, diz Motta.
É importante lembrar que, no mês de outubro, a prorrogação do ensino à distância até dezembro de 2021 foi aprovada por unanimidade pelo CNE. Porém, para que seja válido, o MEC precisa homologá-la.
Segundo as informações, o MEC pretende aprovar o texto que pretende regulamentar a Lei 14.040, porém vetando o artigo que fala sobre a prorrogação até o fim de 2021. A Lei, sancionada em agosto desobriga as escolas de cumprir os 200 dias letivos.
O CNE deve formular as diretrizes nacionais para colocar em prática a Lei da deputada Luiza Canziani (PTB). O objetivo é ajudar a recuperar os conteúdos que deveriam ter sidos vivenciados este ano da melhor forma possível, de acordo com cada contexto.
“É fundamental que as redes tenham a liberdade para recuperar os conteúdos eventualmente não trabalhados, inclusive em forma de ensino híbrido. Afinal, nem todos os alunos poderão retornar, seja por risco epidemiológico, seja por questões sanitárias locais.”, afirmou Canziani.
