Os beneficiários do Bolsa Família que tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 negado podem contestar a decisão diretamente no aplicativo Caixa Tem. Veja neste post um passo a passo de como contestar no app sem precisar sair de casa.
Quem é contemplado pelo Bolsa Família e teve o auxílio emergencial negado pelo Ministério da Cidadania pode contestar a decisão, caso não concorde com a justificativa apresentada pelo órgão e acredite se enquadrar nas regras para o recebimento.
A Caixa Econômica Federal afirma em nota que a responsabilidade pela análise das condições e exigências legais é da Dataprev, com homologação do Ministério da Cidadania, sendo o seu papel, apenas efetuar os pagamentos disponibilizados.
Já Dataprev, disse em nota, que o Ministério da Cidadania é o órgão responsável pelo benefício, o qual define os critérios legais para a concessão. Dessa maneira, a Dataprev é parceira do ministério no reconhecimento do direito do cidadão, de acordo com a Lei nº 13.982.
Com isso, é realizado o cruzamento de informações constantes no Governo Federal. Segundo a Dataprev, “o reconhecimento do direito do cidadão leva em consideração vários critérios previstos em lei, de acordo com as informações oficiais disponibilizadas naquele momento, nas bases federais, conforme previsto na legislação”.
Como contestar o auxílio emergencial negado?
O governo Federal disponibiliza duas plataformas para realizar a ação: no site da Caixa ou no aplicativo Caixa Tem disponibilizado pelo banco. É importante lembrar que o Ministério da Cidadania sempre explica o motivo do cancelamento ou da não aprovação.
“Em alguns casos, a situação de quem fez o pedido pode ter mudado e a base de dados ficou desatualizada. Por isso, o Governo Federal dá a oportunidade para as pessoas entrarem no site da Dataprev e contestarem o cancelamento”, explica a secretária nacional do Cadastro Único do Ministério da Cidadania, Nilza Emy Yamasaki.
Para saber a atual situação do auxílio o cidadão pode acessar o site da Dataprev, da Caixa ou no próprio aplicativo do benefício. Em ambos os sites, assim como no app, é possível fazer a contestação a partir dos seguintes passos:
- Após acessar a plataforma, selecione a opção “Acompanhe sua solicitação”;
- Confira seus dados e a causa da suspensão;
- Clique na opção para contestação;
- Faça a solicitação.