De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no próximo dia 16 os atendimentos por teleperícia irão começar. A expectativa era que os atendimentos começassem no dia 06 de novembro.
O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (09) que o projeto piloto de atendimento por teleperícia do INSS irá começar no dia 16 de novembro e devem seguir até 31 de janeiro do próximo ano.
A teleperícia é para a concessão do auxílio doença. No teleatendimento o funcionário será acompanhado pelo médico da empresa, enquanto o perito do INSS acompanha o processo do outro lado da videochamada, solicitando ações e realizando entrevista.
Segundo o Instituto, a função só será disponível para os funcionários de empresas que tem convênio com o INSS. Dessa maneira, apenas as grandes empresas possuem esse serviço, com médicos contratados ou terceirizados.
O governo queria que esse procedimento tivesse iniciado na última sexta-feira (06), como a previsão que tinha sido apresentada pelo INSS ao Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública.
No mês de setembro, o TCU determinou que o Instituto elaborasse um protocolo para o atendimento das perícias médicas por meio da telemedicina, com o intuito de diminuir a fila de espera que tinha cerca de 800 mil pedidos.
Além disso, segundo o Ministério da Economia, o projeto piloto tem como objetivo proteger os peritos e os segurados. Por esse motivo, o serviço estará disponível apenas durante o período de calamidade pública, devido à pandemia de Covid-19.
A teleperícia está sendo aperfeiçoado para dar mais segurança ao trabalho dos peritos e, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS, foram realizadas reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para que o atendimento possa ser feito da melhor forma possível, cumprindo à decisão do TCU.
“Houve consenso entre os órgãos sobre a necessidade de se promover ajustes no protocolo formalizado pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal e INSS no dia 7 de outubro, especialmente no que diz respeito à atuação do médico do trabalho. A versão atualizada do protocolo já foi apresentada ao TCU”, informou o governo.