No seu site, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai divulgar os nomes dos candidatos às eleições neste ano que receberam o auxílio emergencial. Os políticos foram contemplados mesmo com um patrimônio que atinge cerca de R$300 mil.
Essa publicação deve acontecer na sexta-feira (6), em duas listas diferentes com os nomes dos candidatos.
Na primeira lista estão os nomes dos candidatos que possuem patrimônio entre R$300 mil a R$1 milhão.
Já a segunda lista será composta pelo nome dos candidatos que possuem patrimônio acima de R$1 milhão. Nas duas relações de políticas serão inclusos aqueles que receberam o auxílio.
De acordo com a auditoria do Tribunal, cerca de 10.724 candidatos aos cargos de prefeito ou vereador nas eleições municipais de 2020 com patrimônio acima de R$ 300 mil ganharam o auxílio emergencial.
Na última quarta-feira (28), o ministro Bruno Dantas apresentou o relatório no plenário da TCU.
Depois de fazer o cruzamento entre os dados, o Tribunal constatou que 1.320 candidatos possuem patrimônio milionários e receberam o auxílio de forma indevida.
O cruzamento foi feito com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), da folha de pagamentos do Bolsa Família e do INSS, da Base Unificada de Pessoas e do Cadastro de Pessoas Físicas.
Inicialmente, a lei do auxílio emergencial não tinha determinado um limite no patrimônio para poder receber o dinheiro.
Apesar disso, em setembro, uma medida provisória definiu que o auxílio emergencial residual não seria pago para todos os beneficiários, principalmente para aqueles que possuíam o patrimônio acima de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019.
Quem vai receber o auxílio emergencial residual?
Vão receber aqueles que:
- a) ter mais de 18 anos;
- b) Estar desempregado ou exercer atividade na condição de:
– Microempreendedores individuais (MEI);
– Contribuinte individual da Previdência Social;
– Trabalhador Informal.
- c) Pertencer à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).
Eleições municipais 2020
Neste ano, os brasileiros irão às urnas para escolher os próximos vereadores da sua cidade, e o prefeito. Os candidatos escolhidos poderão exercer sua função por pelo menos 4 anos.
Devido a pandemia do novo coronavírus, as eleições que aconteceriam em outubro foram remanejadas para novembro. Com primeiro turno em 15 de novembro e segundo turno dia 29 do mesmo mês.
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