Com a Nota Carioca é possível conseguir descontos no IPTU RJ 2021. Esse serviço ficará disponível até 30 de setembro, e de acordo com a prefeitura os contribuintes da cidade dispõem de cerca de R$ 123 milhões em créditos.
Desde 2011 a Prefeitura do Rio de Janeiro dispõe da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), como é popularmente conhecida a Nota Carioca, tendo como objetivo combater a sonegação e tornar o sistema de arrecadação mais eficiente no município. Além disso, oferece prêmios e descontos no IPTU.
A Secretaria Municipal de Fazenda do Rio começou na última terça-feira (1), a direcionar a Nota Carioca para o desconto de até 100% do IPTU RJ 2021. Para isso, os contribuintes têm até dia 30 de setembro para transferir os valores.
Para conseguir o desconto no IPTU só é necessário acessar o site da Nota Carioca (www.notacarioca.rio.gov.br) e realizar o cadastro.
Depois, indicar o número de inscrição do imóvel no cadastro do IPTU e realizar a transferência do valor. Os descontos são válidos para imóveis comerciais ou residenciais, desde que esteja localizado no município do Rio.
O desconto é oferecido para quem tem o CPF identificado nas notas fiscais emitidas a partir de janeiro de 2018, desde que o ISS correspondente tenha sido pago pelo prestador de serviços. Com a Nota Carioca o consumidor recebe 10% do valor do ISS pago pela empresa, que é de 5% sobre o valor do serviço.
Para receber o desconto não é necessário que o imóvel esteja registrado em seu CPF, dessa forma quem mora de aluguel pode ter desconto nesse imposto.
Além disso, é possível reduzir o custo em mais de um imóvel. A única exceção são os imóveis que possuem débitos na Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo.
Onde consigo a Nota Carioca
A emissão da Nota Carioca é válida para serviços prestados por alguns estabelecimentos das seguintes categorias:
- Agenciamento e Corretagem;
- Casa e Decoração;
- Comunicação e Mercadologia;
- Educação, Esportes e Lazer;
- Engenharia, Arquitetura e Urbanismo;
- Escritório;
- Higiene e Apresentação Pessoal;
- Informática;
- Jurídicos, Econômicos e Técnicos;
- Limpeza e Vigilância;
- Saúde & Veterinária;
- Som, Imagem e serviços Gráficos;
- Transportes e Entregas;
- Turismo, Hospedagem e Eventos;
- Veículos;
- Entre outros.
