O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou no último mês novidades para os brasileiros que são beneficiados pelo auxílio doença, ou que desejam entrar com a solicitação do benefício.
Vale lembrar que uma das medidas, autorizada desde abril, é o repasse do auxílio doença por três meses ou até o trabalhador passar pela perícia médica, sendo considerado o que ocorrer primeiro.
A medida foi tomada devido a suspensão nos atendimentos nas agências do INSS durante a pandemia.
O valor repassado é de R$ 1.045 para trabalhadores que aguardam auxílio doença do INSS. Com isto, é preciso ficar atento quando não será necessário realizar a perícia para a obtenção do benefício.
Existem alguns pontos que devem ser observados, aqueles que já estava com pedidos abertos de auxílio doença e com data marcada para perícia, de acordo com o governo, irão receber o benefício.
O mesmo se aplica para outros trabalhadores que, por eventuais situações, recorrem ao recebimento do benefício. Ele estará garantido, mesmo sem perícia, mas é necessário em ambos os casos seguir um procedimento.
Nos casos que o interessado não tenha feito a perícia no tempo determinado de três meses, poderá ser solicitada a prorrogação. Mas, para isto, é necessário que o trabalhador apresente um novo atestado médico.
A nova perícia médica para todos os casos irá ocorrer quando houver o término do regime de quarentena nas agências em todo o país. Além disto, é necessário que o isolamento seja obedecido.
Através do Meu INSS, portal de gerenciamento de benefícios, os trabalhadores vão enviar a documentação comprobatória da incapacidade, como os atestados médicos de forma digital pelo sistema.
Passo a Passo para solicitar o “Auxílio Doença”
- Ao realizar o login no site ou app “Meu INSS”;
- Clique na opção “Agendar Perícia”. Caso ainda não tem senha, cadastre-se para realizar o login;
- Selecione a opção “Perícia Inicial”;
- Na pergunta “Você possui atestado médico”, selecione a opção “SIM” e continue;
- Após, preencha todos os dados e clique na opção “Avançar”
- Na seção “Anexos”, clique neste sinal (+) e para inserir o documento clique no botão “Anexar”;
- Em seguida, selecione o documento no seu computador ou celular e clique em “Enviar”.
- Pronto, agora é só seguir os passos detalhados em tela e clicar em “Gerar Comprovante”.
O INSS destaca que só serão aceitos atestados médicos que estejam com as seguintes informações de forma legível e sem rasuras:
- Assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe;
- Detalhamento sobre a doença ou CID;
- Prazo estimado de repouso necessário.
O envio da documentação só deverá ser feita quando o solicitante atender os critérios de concessão, inclusive o que se diz respeito a carência quando exigida. A portaria destaca que o benefício poderá ser repassado por no máximo três meses.