Veja como atraso na concessão do auxílio doença prejudica combate à pandemia

Atrasos do INSS poderão atrapalhar o funcionamento de hospitais e empresas privadas. Com a decisão de suspender as perícias presenciais para os trabalhadores que recebem o auxílio doença, o Instituto Nacional do Seguro Social vem enfrentando problemas para manter em dia os envios das documentações por e-mail. Desse modo, muitos prestadores alegam que estão impossibilitados de voltarem aos seus trabalhos, pois não possuem a comprovação de aptidão para a realização das tarefas.  

Veja como atraso na concessão do auxílio doença prejudica combate à pandemia (Imagem: Reprodução - Google)
Veja como atraso na concessão do auxílio doença prejudica combate à pandemia (Imagem: Reprodução – Google)

Desde o início do mês de abril, o INSS alterou a validação dos doentes. Anteriormente a pandemia, o trabalhador que solicitasse o auxílio doença teria que passar por uma perícia médica realizada pelos profissionais do Instituto.

No entanto, com o fechamento das unidades presenciais, o serviço passou a ser feito por meio de e-mails eletrônicos.  

Apesar da suspensão presencial, o INSS garantiu que todos aqueles que dessem entrada no benefício estariam devidamente segurados até o dia 31 de dezembro, fim do período de calamidade pública. Acontece que há servidores que estão desejando retomar suas atividades e não conseguem, pois o auxílio ainda está em análise.  

De acordo com o presidente do instituto, Leonardo Rolim, a criação do novo sistema não foi algo planejado pela administração, e por isso, houve atrasos nas validações dos atestados.

Ele ressaltou que apesar do acúmulo, a situação já foi contornada e a partir da próxima semana todos terão suas respostas dentro do tempo correto.  

— A pessoa até pode voltar a trabalhar, mas não terá a comprovação de que está apta, então pode ser que a empresa não aceite — explica Rolim.  

O representante reforçou ainda que o servidor não ficará descoberto, tendo em vista que mesmo retomando ao trabalho continuará recebendo os R$ 1.045 ofertados pelo programa.   

Advogada trabalhista, Juliana Bracks explica que uma das soluções possíveis é pedir ao médico que emitiu o primeiro atestado que ele faça outro documento afirmando que o profissional está pronto para retomar suas atividades.  

— É preciso que esse atestado seja bem conclusivo, avisando que o trabalhador não tem mais sintomas, e a expressão “apto” precisa constar nesse documento. Para a empresa, não há problemas em aceitar o funcionário com essa liberação médica. Até porque, caso ela não aceite e o INSS demore para pagar o auxílio, o empregado fica colocado em uma situação de limbo jurídico, em que não recebe salário nem da empresa, nem do INSS. E, nesse caso, a empregadora pode ser obrigada judicialmente a pagar o salário mesmo com o funcionário em casa — afirma. 

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.