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Atrasos do INSS poderão atrapalhar o funcionamento de hospitais e empresas privadas. Com a decisão de suspender as perícias presenciais para os trabalhadores que recebem o auxílio doença, o Instituto Nacional do Seguro Social vem enfrentando problemas para manter em dia os envios das documentações por e-mail. Desse modo, muitos prestadores alegam que estão impossibilitados de voltarem aos seus trabalhos, pois não possuem a comprovação de aptidão para a realização das tarefas.  

Veja como atraso na concessão do auxílio doença prejudica combate à pandemia (Imagem: Reprodução - Google)
Veja como atraso na concessão do auxílio doença prejudica combate à pandemia (Imagem: Reprodução – Google)
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Desde o início do mês de abril, o INSS alterou a validação dos doentes. Anteriormente a pandemia, o trabalhador que solicitasse o auxílio doença teria que passar por uma perícia médica realizada pelos profissionais do Instituto.

No entanto, com o fechamento das unidades presenciais, o serviço passou a ser feito por meio de e-mails eletrônicos.  

Apesar da suspensão presencial, o INSS garantiu que todos aqueles que dessem entrada no benefício estariam devidamente segurados até o dia 31 de dezembro, fim do período de calamidade pública. Acontece que há servidores que estão desejando retomar suas atividades e não conseguem, pois o auxílio ainda está em análise.  

De acordo com o presidente do instituto, Leonardo Rolim, a criação do novo sistema não foi algo planejado pela administração, e por isso, houve atrasos nas validações dos atestados.

Ele ressaltou que apesar do acúmulo, a situação já foi contornada e a partir da próxima semana todos terão suas respostas dentro do tempo correto.  

— A pessoa até pode voltar a trabalhar, mas não terá a comprovação de que está apta, então pode ser que a empresa não aceite — explica Rolim.  

O representante reforçou ainda que o servidor não ficará descoberto, tendo em vista que mesmo retomando ao trabalho continuará recebendo os R$ 1.045 ofertados pelo programa.   

Advogada trabalhista, Juliana Bracks explica que uma das soluções possíveis é pedir ao médico que emitiu o primeiro atestado que ele faça outro documento afirmando que o profissional está pronto para retomar suas atividades.  

— É preciso que esse atestado seja bem conclusivo, avisando que o trabalhador não tem mais sintomas, e a expressão “apto” precisa constar nesse documento. Para a empresa, não há problemas em aceitar o funcionário com essa liberação médica. Até porque, caso ela não aceite e o INSS demore para pagar o auxílio, o empregado fica colocado em uma situação de limbo jurídico, em que não recebe salário nem da empresa, nem do INSS. E, nesse caso, a empregadora pode ser obrigada judicialmente a pagar o salário mesmo com o funcionário em casa — afirma. 

COMENTÁRIOS

Maria Eduarda Andrade, mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguagens. No mercado de trabalho, já passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de ter assessorado marcas nacionais como a Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.