Os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram surpreendidos nesta terça-feira (01/04): o órgão vai pagar uma correção para segurados que foram afetados por um erro nos cálculos das aposentadorias realizadas. Entenda quem serão os beneficiados.
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Segundo a Folha de S.Paulo, entre 2002 e 2009, o INSS cometeu um erro no cálculo de benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Quem recebeu esses benefícios nesse período pode ter direito a uma revisão, com direito ao pagamento de uma parte dos R$ 750 milhões que o instituto vai desembolsar.
Além disso, se a pensão por morte foi paga devido a esses benefícios, a pessoa também pode ser beneficiada.
Quem tem direito a receber os R$750 milhões do INSS?
Cerca de 142 mil pessoas terão direito a essa revisão. Elas podem verificar se foram beneficiadas pelo pagamento acessando o aplicativo Meu INSS e consultando o “extrato de pagamento” ou a opção “consultar revisão de benefício – artigo 29”.
O erro do INSS foi relacionado ao artigo 29 da Lei nº 8.213/91, que trata do cálculo dos benefícios. O órgão aplicou a regra de forma equivocada, o que resultou em valores menores para muitas pessoas.
Isso porque a lei estabelece que, no cálculo, 20% das piores contribuições devem ser descartadas, favorecendo quem tem contribuições mais altas. Porém, o INSS não fez esse descarte e, assim, muitas pessoas receberam benefícios com valores abaixo do que deveriam.
O erro afetou principalmente os benefícios por incapacidade e as pensões por morte geradas a partir desses benefícios. Porém, muitas pessoas que foram prejudicadas já faleceram ou tiveram seus benefícios cessados.
Um acordo determinou que o INSS calculasse os benefícios, considerando 80% dos maiores salários de contribuição. A revisão atinge benefícios ativos, cessados e desdobrados entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009. O pagamento será feito automaticamente nas contas dos beneficiários, sem a necessidade de requerimento administrativo.
Mesmo quem já parou de receber o benefício pode ter direito. Caso o titular tenha falecido, os dependentes ou herdeiros podem receber as diferenças. É importante verificar se você foi esquecido nesta revisão é garantir que o pagamento seja feito corretamente.
Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta sobre o INSS, confira.
