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Bolsa Família indígena: Lula lança proposta exclusiva com início em breve
O Bolsa Família atinge pelo menos 21 milhões de famílias brasileiras em diferentes locais do país. O objetivo do programa...
Novo Bolsa Família passa por adaptações para contemplar mais um grupo de trabalhadores
No dia 2 de março foi oficialmente relançado no país o novo Bolsa Família. O programa marca o terceiro mandato...
Restituição do IRPF: veja três formas para ANTECIPAR a liberação do pagamento
Boa parte das 39,5 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) que serão recebidas pela Receita Federal...
Pedido pelo saque calamidade do FGTS pode ser feito on-line? Descubra!
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Declaração do Imposto de Renda é iniciada: listamos TUDO que você precisa saber
Nessa quarta-feira (15) a Receita Federal abriu o portal para receber a declaração do Imposto de Renda de 2023. São...
Redução no juros do empréstimo consignado: saiba quem será beneficiado e como ter acesso
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Abono PIS/PASEP e saque do FGTS precisam ser declarados no Imposto de Renda 2023?
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Estratégia para fugir da malha fina do IRPF pode prejudicar os contribuintes
Começa nessa quarta-feira (15) o período para envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Os contribuintes terão...
Lula bate o martelo em importante decisão que beneficiará os brasileiros com dívidas
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Calendário de pagamento da restituição do IRPF 2023 é anunciado; confira as datas
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Caixa deposita R$ 1.300 para ESTES trabalhadores nessa quarta-feira (15)
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Perdeu perícia médica no INSS? Confira como reagendar seu exame
No último ano o que mais se ouviu falar foi da necessidade de remarcação da perícia médica no INSS (Instituto...
![Durante pronunciamento na última quarta-feira, 1, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou a forma como os trabalhadores de aplicativo são tratados pelas próprias plataformas. Segundo elas, este formato de prestação de serviços é explorado como jamais visto na história. O ataque aconteceu em meio a tratativas do Governo Federal visando implementar uma legislação que fosse capaz de regulamentar as atividades dos trabalhadores de aplicativo. De acordo com o petista, é responsabilidade dos sindicatos atuarem nesta frente para estabelecer um novo vínculo trabalhista. Lula afirmou que os trabalhadores de aplicativo são intencionalmente mal remunerados enquanto são excluídos do regime legislativo que pode lhes conceder direitos trabalhistas. Lula ainda acrescentou que as formas de trabalho atuais dificultam a organização dos trabalhadores e a atuação dos sindicatos, uma vez que há uma descentralização da atuação dos profissionais. "Aqui no Brasil temos uma imensa maioria de trabalhadores que são trabalhadores intermitentes, temporários, que não conhecem o seu empregador, que sequer tem onde reclamar quando alguma desgraça acontece na vida do trabalhador", afirmou Trabalhadores de aplicativo serão atendidos pela lei O Governo Federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 1, pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das plataformas, especialistas e estudado a legislação de outros países para chegar a um consenso sobre uma proposta que assegure direitos à categoria. "[Estamos] ouvindo e experimentando várias experiências espalhadas mundo afora", afirmou o ministro durante discurso em evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto. O ministro evitou entrar em detalhes, mas explicou que a ideia é construir um modelo de contrato que não crie um vínculo empregatício como o previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Caso possam contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com eventual contrapartida das empresas, por exemplo, os trabalhadores de aplicativo podem ter direito à aposentadoria, pensão por morte, auxílio invalidez, entre outros benefícios previdenciários. Ainda não há definição do formato que será regulamentada a proposta. O governo ainda avalia se editará uma Medida Provisória (MP) ou apresentará um projeto de lei. Nos dois casos, a iniciativa precisa passar pelo Congresso Nacional, com a diferença de que uma MP tem tramitação mais rápida e validade imediata por até 180 dias até ser aprovada.](https://fdr.com.br/wp-content/uploads/2023/03/brasil-ex-presidente-lula-20171009-003.webp)
Isenção do Imposto de Renda pode não ser garantida para TODOS os aposentados
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