Os brasileiros estão em festas: o presidente Lula assinou na quarta-feira (21/05) uma medida provisória (MP) que altera regras do setor elétrico e garante energia elétrica gratuita para 16 milhões de pessoas. Veja como funcionará e quem receberá o desconto.
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Segundo a Folha de S.Paulo, a proposta cria uma nova tarifa social de energia. A medida prevê a isenção de pagamento para famílias inscritas no CadÚnico que possuem uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa que consomem até 80 kWh/mês.
A medida deverá entrar em vigor nos próximos meses.
Veja quem será beneficiado com a energia elétrica gratuita ou com descontos
De acordo com o presidente Lula, pequenos comerciantes, trabalhadores e a classe média acabam pagando mais caro pela energia elétrica do que os grandes consumidores do mercado livre, como grandes empresários e indústrias. O governo quer reverter essa distorção com a nova MP.
A proposta garante gratuidade total da conta de luz para:
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famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e consumo de até 80 kWh por mês;
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pessoas com deficiência ou idosos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e famílias indígenas e quilombolas do CadÚnico. Se o consumo passar dos 80 kWh, será pago apenas o proporcional.;
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Já famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita e consumo de até 120 kWh por mês terão desconto na fatura por meio da isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que hoje subsidia parte do setor elétrico.
Segundo Laura Alvarenga, especialista do FDR, a medida deve custar cerca de R$ 3,6 bilhões ao ano, valor que será coberto por uma redistribuição de encargos no setor. Parte disso envolve a redução dos subsídios para fontes renováveis, como energia solar e eólica, atualmente pagos por todos os consumidores.
Outro ponto importante da MP é a abertura gradual do mercado de energia. A partir de 2026, empresas poderão escolher de quem comprar energia, e, até dezembro de 2027, todos os consumidores residenciais também poderão aderir ao mercado livre, como já ocorre com operadoras de telefonia.
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