SALESóPOLIS, SP — Na última quarta-feira (30) durante um pronunciamento oficial transmitido nas redes de TV e rádio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez sugestões que podem transformar a vida do trabalhador.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
No mais recente pronunciamento oficial de Lula, um dia antes do Dia do Trabalhador, o presidente confirmou que promoverá debates em relação ao fim da escala 6×1. Este é o modelo de trabalho onde se presta serviço por seis dias com direito a uma folga na semana.
“Nós vamos aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso. A chamada jornada 6 por 1. Está na hora de o Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o presidente em seu discurso.
O fim da jornada de trabalho 6×1 foi proposto no ano passado pela deputado Érika Hilton (PSOL). O tema movimentou o país com uma série de discussões a respeito de sua validade, e de seus possíveis impactos.
Por hora, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do assunto ainda não tem previsão de avançar no Congresso Nacional.
O que pode mudar com o fim da escala 6×1?
A admissão com carteira de trabalho assinada dá ao trabalhador uma série de garantias previstas pela CLT, como o salário igual ao piso do país ou categoria. Além do direito as férias, 13º salário e a folga semanal.
A medida criada pela deputada Érika Hilton (PSOL) no ano passado propõe a substituição da escala 6x1por outro modelo, em que a carga de trabalho semanal seja menor.
Dentro da proposta são inseridos pontos de mudança como:
- acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso, chamada de 6×1;
- alterar a escala de trabalho para um modelo em que o trabalhador teria três dias de folga, incluindo o fim de semana;
- o período máximo trabalhado seria de 8 horas por dia e 36 horas semanais;
- a escala seria de 4×3, com quatro dias de trabalho por semana e 3 dias de descanso;
“[a PEC] reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, defende Hilton, criadora do projeto.
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