No prazo de uma semana o Governo Federal inicia os depósitos do Auxílio de R$ 2 mil. O valor será pago através do Auxílio Caminhoneiro instituído a partir da PEC dos Benefícios promulgada dia 14 de julho.
O mesmo texto cria outro Auxílio de R$ 2 mil, desta vez para os taxistas, além de aumentar o Auxílio Brasil para R$ 600 e o Vale Gás para R$ 120. No caso dos caminhoneiros e taxistas, o benefício visa amenizar os impactos causados pelo aumento no preço dos combustíveis.
Logo, o Auxílio de R$ 2 mil deve ser usado pelos motoristas credenciados de ambas as categorias no abastecimento do veículo. Vale destacar que, tanto os caminhoneiros quanto os taxistas receberão duas parcelas acumuladas em agosto.
O valor original das parcelas é de R$ 1 mil para cada. Entretanto, o Governo Federal pagará o retroativo correspondente ao mês de julho, resultando no Auxílio de R$ 2 mil. As mensalidades serão pagas até dezembro de 2022. Veja as características de cada benefício a seguir!
Auxílio de R$ 2 mil para caminhoneiros
O Auxílio Caminhoneiro ou Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) como foi oficialmente intitulado, será liberado a cerca de 900 mil caminhoneiros, segundo estimativa do governo.
Na prática, o direito ao Auxílio Caminhoneiro é direcionado aos profissionais que se enquadrarem nestes critérios:
- Têm direito ao benefício os transportadores autônomos de cargas devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022.
- Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos.
- O pagamento mensal do benefício no valor de R$ 1 mil será feito independentemente do número de veículos que eles possuírem.
- Os profissionais não precisarão apresentar comprovantes de compra de óleo diesel para ter direito ao valor.
Calendário do Auxílio Caminhoneiro de R$ 2 mil
- 1ª parcela – 9 de agosto;
- 2ª parcela – 9 de agosto;
- 3ª parcela – 24 de setembro;
- 4ª parcela – 22 de outubro;
- 5ª parcela – 26 de novembro;
- 6ª parcela – 17 de dezembro.
Auxílio de R$ 2 mil para taxistas
O motorista que deseja receber o Auxílio Taxista deve se enquadrar nos seguintes critérios:
- Estar com CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularizados;
- Ter registro para exercer a profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022;
- Ser motorista de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional,
- Ser motorista de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em efetivo exercício da atividade.
É importante destacar que, os taxistas cujo Cadastro de Pessoa Física (CPF) possui pendências na regularização junto à Receita Federal, ou que se encontra suspenso; cancelado; nulo ou de titular falecido não receberão o benefício.
O amparo também se restringe aos motoristas que tenham o CPF associado como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio reclusão. O mesmo vale para os titulares do benefício por incapacidade permanente, a famosa aposentadoria por invalidez.
Cadastro do Auxílio de R$ 2 mil para taxistas
Os taxistas não precisam fazer nenhum cadastro direto para recebimento do benefício. O prazo para as prefeituras e o Distrito Federal enviarem os dados dos profissionais à pasta competente terminou no último domingo (31).
Quem perdeu o primeiro prazo, terá nova oportunidade. O sistema estará aberto novamente entre os dias 5 a 15 de agosto. Entre as etapas, o sistema ficará fechado para o envio de informações para que a Dataprev realize a análise e o cruzamento dos dados recebidos, a fim de identificar os profissionais elegíveis a receber o benefício.
O governo programou ainda uma terceira etapa para envio das informações: de 20 de agosto a 11 de setembro. Os resultados do processamento e os pagamentos realizados para cada motorista de táxi poderão ser consultados em breve, assim que o MTP divulgar a data prevista para consulta.
