Apesar de ter concluído um calendário há poucos dias, o Auxílio Brasil de agosto retorna na próxima terça-feira (9) pagando R$ 600 aos milhares de beneficiários. A novidade se estende à quantidade de famílias amparadas pelo programa, que será ampliada em 1,6 milhão.
Ambas as iniciativas são respaldadas pela Proposta de Emenda à Constituição – PEC dos Benefícios, que também eleva o Vale Gás para R$ 120 e cria o Auxílio Caminhoneiro e Auxílio Taxista. Mas se tratando do Auxílio Brasil, a partir deste mês, a transferência de renda contemplará cerca de 19,7 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social.
Até a última parcela de R$ 400 paga em julho, o Auxílio Brasil contemplou, aproximadamente, 18,13 milhões de beneficiários. Cabe destacar que o saldo de 1,6 milhão incluídos no programa é composto por aqueles cidadãos que já se enquadravam nos critérios de elegibilidade até o dia 14 de julho, data de promulgação da PEC.
No que compete ao novo valor do benefício, cujo aumento foi de R$ 200, é importante ressaltar que trata-se de uma medida temporária. Segundo a PEC dos Benefícios e a verba extra bilionária distribuída entre todas as iniciativas regidas por ela, o Governo Federal terá recursos para custear esta nova quantia somente até dezembro de 2022.
Isso quer dizer que, nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro, quase 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social terão a chance de receber um incremento na mensalidade.
Essas mesmas pessoas devem se atentar durante este período, ao cumprimento dos requisitos do programa e que as tornam elegíveis. O Governo Federal através do Ministério da Cidadania e em parceria com o Dataprev, realiza análises mensais mediante o cruzamento dos dados dos beneficiários.
O processo tem o objetivo de verificar o cumprimento das regras e, a depender do resultado, excluir quem não está de acordo com as normas do benefício e incluir novas famílias caso haja vagas disponíveis.
Regras do Auxílio Brasil de R$ 600
Não houve grandes mudanças nas regras do programa. Os beneficiários atuais e aqueles que queiram ser inseridos na transferência de renda precisam estar com as informações cadastrais no sistema do Cadastro Único (CadÚnico), devidamente atualizadas. Além disso, precisam se enquadrar nas linhas de:
- Extrema pobreza: renda familiar per capita mensal de R$ 105;
- Pobreza: renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210.
Estando de acordo com esses critérios básicos, existem três maneiras de ser incluído no Auxílio Brasil. São elas:
- Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
- Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
- Se não está no CadÚnico, é preciso buscar um Cras para registro, sem garantia de receber.
É extremamente importante lembrar que a família deve ser composta por algum desses componentes:
- Crianças;
- Gestantes;
- Mães que ainda estão em processo de amamentação;
- Adolescentes;
- Jovens entre 0 a 21 anos incompletos.
Calendário do Auxílio Brasil em agosto
Apesar da antecipação do calendário do Auxílio Brasil, o Governo Federal manteve o padrão de pagamentos. Isso quer dizer que os depósitos continuarão a ser feitos com base no dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Veja:
- NIS final de NIS 1 – 09 de agosto;
- NIS final de NIS 2 – 10 de agosto;
- NIS final de NIS 3 – 11 de agosto;
- NIS final de NIS 4 – 12 de agosto;
- NIS final de NIS 5 – 15 de agosto;
- NIS final de NIS 6 – 16 de agosto;
- NIS final de NIS 7 – 17 de agosto;
- NIS final de NIS 8 – 18 de agosto;
- NIS final de NIS 9 – 19 de agosto;
- NIS final de NIS 0 – 22 de agosto.
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