O Vale-Gás de R$ 120 começa a ser pago neste mês de agosto. O benefício foi lançado no final de 2021, contemplando somente uma pequena parte dos beneficiários do Auxílio Brasil. Desde então, criou-se uma fila de espera enorme.
Uma apuração de dados mostrou que a lista de espera pelo Vale-Gás de R$ 120 já reúne mais de 18 milhões de brasileiros. Quando o programa foi oficializado na Câmara dos Deputados, o documento previa a concessão do dinheiro a todos os cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Também foi determinado que, para receber o Vale-Gás de R$ 120, era preciso apresentar uma renda per capita de até meio salário mínimo, R$ 606. Na época, foram identificados mais de 24 milhões de brasileiros que cumpriam os critérios básicos mencionados, logo, todos deveriam receber o benefício.
Por outro lado, o texto do projeto também deixou o Governo Federal livre para atender somente o número de beneficiários compatível com o espaço no orçamento.
Segundo dados do Ministério da Cidadania, cerca de cinco milhões de brasileiros recebem o Vale-Gás de R$ 120. Dessa forma, outros 19 milhões permanecem na espera por uma vaga.
Em resposta, o Governo Federal explicou que não há espaço no orçamento para atender integralmente todas as famílias elegíveis ao Vale-Gás de R$ 120. Foi então que surgiu a regra de dar preferência a uma parte do público atendido pelo Auxílio Brasil.
Entenda o Vale-Gás de R$ 120
O Governo Federal anunciou o pagamento de três parcelas do Vale Gás de R$ 120 em 2022. O aumento no valor do benefício se tornou possível após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC dos Benefícios pelo Congresso Nacional na primeira quinzena de julho.
O Vale Gás de R$ 120 representa quase o dobro do valor pago até junho deste ano. Na época, o governo pagava o equivalente a 50% do preço médio do botijão de gás de cozinha. Para encontrar a média, é feito um embasamento nos dados apurados pela Agência Nacional de Biocombustíveis e Gás Natural (ANP).
O levantamento da ANP é periódico e mensal, já o pagamento do Vale Gás de R$ 120 é bimestral. Portanto, o Governo Federal ainda deve pagar mais três parcelas do benefício em 2022, nos meses de agosto, outubro e dezembro.
Por ora, a PEC prevê a ampliação unicamente no valor do benefício. O número de famílias amparadas continua sendo as 5,8 milhões que foram contempladas em junho. A promessa do atual governo é ampliar o número de beneficiários do Vale Gás de R$ 120, de modo a atender todas as famílias atendidas pelo Auxílio Brasil.
Hoje, cerca de 18,5 milhões de brasileiros recebem a transferência de renda que substituiu o Bolsa Família. A meta é incluir todos eles no programa secundário até setembro de 2023.
Quem pode receber o Vale Gás de R$ 120?
Podem receber o Vale Gás os cidadãos que:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Recebe também, famílias com renda superior a três salários mínimos, desde que estejam incluídas em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Por fim, ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado. Sendo assim, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Com menor renda;
- Que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Inscrição no CadÚnico virtual para liberar o Vale Gás de R$ 120
Conforme mencionado, o CadÚnico é a porta de entrada para o Vale Gás de R$ 120. As plataformas digitais no formato de site e aplicativo possibilitam tanto a atualização dos dados cadastrais quanto o pré-cadastro.
Na segunda hipótese, será possível reduzir o tempo de espera nas unidades de atendimento competentes no município, normalmente o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
O Cadúnico virtual está disponível para download gratuito nos sistemas Android e iOS, já somando cerca de 200 mil downloads. Para quem não sabe, o CadÚnico é a principal porta de entrada da população a programas sociais como o Auxílio Brasil, BPC, Tarifa Social, e outros.
Após fazer o download do aplicativo, o cidadão tem acesso aos seguintes serviços:
- Consulta por CPF;
- Consulta simples;
- Consulta completa;
- Pré-cadastro;
- Comprovante de cadastro;
- Atualização cadastral por confirmação;
- Benefícios;
- Postos de atendimento.
Calendário do Vale Gás de R$ 120
Tendo em vista que o pagamento do Vale Gás de R$ 120 é liberado junto com o Auxílio Brasil, acredita-se que a ajuda de custo para a compra do botijão de gás de 13 kg seguirá a antecipação anunciada pelo governo. Veja:
- NIS final de NIS 1 – 09 de agosto;
- NIS final de NIS 2 – 10 de agosto;
- NIS final de NIS 3 – 11 de agosto;
- NIS final de NIS 4 – 12 de agosto;
- NIS final de NIS 5 – 15 de agosto;
- NIS final de NIS 6 – 16 de agosto;
- NIS final de NIS 7 – 17 de agosto;
- NIS final de NIS 8 – 18 de agosto;
- NIS final de NIS 9 – 19 de agosto;
- NIS final de NIS 0 – 22 de agosto.
