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Congresso discute permitir CNH aos 16 anos; veja o que muda

Por Monalisa Oliveira
17 de junho de 2026
Congresso discute permitir CNH aos 16 anos; veja o que muda

CNH aos 16 anos: entenda o debate no Congresso (Imagem: FDR)

O Congresso Nacional está prestes a debater uma proposta que pode mudar drasticamente a idade mínima para dirigir no Brasil.

Uma nova legislação em discussão visa permitir que jovens de 16 anos possam obter a Permissão para Dirigir (PPD), mas com condições específicas.

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A notícia, confirmada pela Câmara dos Deputados, pode pegar muitos de surpresa, especialmente pais e futuros motoristas.

A proposta busca equiparar o direito de dirigir à idade em que jovens já podem votar e ter participação política ativa.

A ideia central do projeto de lei é reduzir a idade mínima para a obtenção da PPD de 18 para 16 anos. Contudo, a proposta não prevê a entrega de uma CNH regular nesses casos.

Jovens habilitados nesta faixa etária precisariam, obrigatoriamente, estar acompanhados de um adulto habilitado e respeitar limites de velocidade pré-determinados.

Além disso, o tráfego seria restrito ao período entre 5h da manhã e meia-noite. Direção em vias de alta velocidade e o transporte de outros menores de idade também estariam proibidos.

LEIA TAMBÉM: CNH passa por alteração e impacta motoristas acima dos 50 anos

O debate avança nesta semana na Câmara, com previsão de votação em comissão especial. Se aprovado, o projeto ainda precisará passar pelo Plenário da Casa antes de se tornar lei.

Para acompanhar o desenrolar deste caso e receber alertas de CNH em tempo real, entre na nossa comunidade oficial do WhatsApp do FDR no link abaixo.

Monalisa Oliveira

Monalisa Oliveira

Monalisa Oliveira é formada em Jornalismo na Uninassau. Já trabalhou como redatora e revisora na Agência Astra Digital e Seu Crédito Digital. E-mail: monalisaoliveira@gridmidia.com

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