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Nova lei entra em vigor no Brasil e quem arriscar pode ganhar multa pesada e pontos na CNH

Por Kawane Licheski
10 de julho de 2026
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Nova lei entra em vigor no Brasil e quem arriscar pode ganhar multa pesada e pontos na CNH

Nova lei entra em vigor no Brasil e quem arriscar pode ganhar multa pesada e pontos na CNH | Imagem: Gerada por IA

Aquele hábito de mudar de faixa ou virar a esquina sem ligar a seta pode custar caro.

A chamada “lei da seta” prevê multa de R$ 195,23 e 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem não sinaliza as manobras.

Muita gente ainda acha que dar seta é opcional, mas o Código de Trânsito trata isso como infração grave — e a fiscalização está de olho.

Antes de tudo, um esclarecimento: a regra não é exatamente nova. Ela já consta no artigo 35 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) há anos, mas voltou aos holofotes com o reforço das campanhas e da fiscalização em estados como São Paulo e Paraná.

O que muitos condutores desconhecem é o peso da punição. Não é uma advertência simples: é uma infração grave, que soma pontos e pode aproximar o motorista da suspensão da habilitação.

Quando é obrigatório usar a seta?

A lei é clara: sempre que o carro fizer um movimento que possa afetar quem está ao redor. Nas seguintes situações, a seta é obrigatória:

  • Mudar de faixa, para a esquerda ou direita;
  • Fazer conversões em cruzamentos e esquinas;
  • Ultrapassar outro veículo;
  • Fazer retorno na via;
  • Qualquer deslocamento lateral do veículo.

O ponto central do artigo 35 é a antecedência: a seta deve ser acionada antes de iniciar a manobra, e não no meio dela.

Por que sinalizar antes faz tanta diferença

A lógica é de segurança, não de burocracia. Quando você avisa com antecedência, dá tempo de outros motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres preverem seu movimento e reagirem com calma.

O erro mais comum apontado por especialistas é acionar a seta só quando o volante já está girando — quando ninguém mais consegue reagir a tempo. Isso provoca justamente o que a lei tenta evitar:

Falha na sinalização Risco gerado
Seta acionada tarde demais Freadas bruscas
Sem seta na mudança de faixa Colisões laterais
Sem seta na conversão Atropelamento de ciclistas e pedestres
Motoristas em alerta

Mudança na CNH pode afetar você

Nova regra atinge condutores com menos de 50 anos.
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Mudança na CNH pode afetar você

Entender mudanças

Dar seta e desistir da manobra dá multa?

Essa é uma dúvida comum, e a resposta traz alívio: não existe uma infração específica para quem liga a seta e depois desiste de converter.

O que a lei exige é que a sinalização corresponda à manobra de fato realizada e não confunda os outros motoristas.

Ou seja, o problema não é mudar de ideia, e sim sinalizar uma coisa e fazer outra, induzindo quem está atrás ao erro. Na dúvida, o mais seguro é desligar a seta assim que decidir não fazer o movimento.

Kawane Licheski

Kawane Licheski

Formada em Administração de Empresas e estudante de Jornalismo. Apaixonada por tecnologia, true crime, livros e documentários, fez da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.

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