Os consumidores acostumados a fazer compras em sites internacionais precisam estar atentos a uma mudança importante na tributação. A partir de 01/04, dez estados brasileiros aumentarão a alíquota do ICMS sobre mercadorias compradas em plataformas estrangeiras, passando de 17% para 20%.
internacionais desanima TOTAL. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A decisão faz parte de um acordo firmado entre os secretários estaduais de Fazenda no ano passado e pode impactar diretamente os preços finais das compras online em sites internacionais. Enquanto alguns estados já confirmaram a nova alíquota, outros ainda avaliam a possibilidade de implementação para os próximos anos.
Estados que já aprovaram o aumento nos sites internacionais
A mudança no ICMS já está confirmada para Minas Gerais, Acre, Amapá e sete estados do Nordeste, com exceção de Maranhão e Pernambuco. Em outros estados, como Rio de Janeiro, Tocantins e Distrito Federal, o aumento pode depender da aprovação de decretos pelos governadores.
Nos demais estados brasileiros, qualquer alteração no ICMS precisa passar pelas Assembleias Legislativas e, caso seja aprovada em 2025, só poderá entrar em vigor em janeiro de 2026, devido à regra da anualidade tributária.
A especialista Daniele Gomes, colaboradora do FDR, explica se ainda vale a pena comprar nesses sites.
O que muda na tributação de compras internacionais?
O ICMS estadual incide sobre o valor total da compra, incluindo o frete e o imposto de importação. Com o novo percentual de 20%, a carga tributária total para compras de até US$ 50 pode chegar a 50% do valor do produto. Veja um exemplo abaixo:
Compra de US$ 50 (aproximadamente R$ 300);
Com a nova alíquota, os impostos sobre essa compra sobem de 45% para 50%;
O custo adicional estimado será de quase R$ 15.
Aumento do ICMS
De acordo com matéria da Folha de S.Paulo, o ajuste no ICMS vem gerando reações no setor varejista. De um lado, a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) argumenta que a tributação sobre compras internacionais deveria ser equivalente à aplicada aos produtos nacionais. A entidade defende que, caso o imposto para empresas brasileiras não seja reduzido, o ICMS sobre importações seja elevado para equilibrar a concorrência.
Já a Amobitec, associação que representa gigantes do comércio eletrônico como Amazon, Shein e Alibaba, alerta que o aumento pode desencorajar compras em sites estrangeiros e até reduzir a arrecadação fiscal, caso haja uma queda expressiva no volume de importações.
