Muitas microempreendedoras individuais (MEI) não sabem que têm direito ao salário-maternidade, um benefício concedido pelo INSS que garante um período de afastamento do trabalho para cuidar do bebê recém-nascido ou adotado. Mesmo sendo trabalhadora autônoma, a MEI pode solicitar o auxílio desde que esteja em dia com suas contribuições previdenciárias.
Assim, toda mulher cadastrada como MEI e que contribui regularmente para o INSS pode receber o benefício, de acordo com matéria do Estadão. Além das mães biológicas, o salário-maternidade também é concedido nos casos de adoção ou guarda judicial de crianças.
Qual o valor do benefício para MEI?
O valor do salário-maternidade para MEIs corresponde a um salário mínimo de R$ 1.518. Isso significa que a microempreendedora receberá o mesmo valor que qualquer outro trabalhador que tiver direito a esse benefício.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, traz a lista de profissões excluídas do MEI atualizada.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar o salário-maternidade, a MEI deve:
- Acessar o site ou aplicativo Meu INSS;
- Reunir a documentação como comprovante de inscrição no MEI, certidão de nascimento do bebê ou termo de guarda/adoção, documento de identidade e comprovante de residência;
- Preencher o requerimento de forma completa e correta;
- Aguardar a análise do INSS e, se todos os requisitos forem atendidos, o benefício será concedido.
Importância do salário-maternidade para as MEIs
O salário-maternidade é um direito fundamental das mulheres trabalhadoras e garante que elas possam se dedicar ao cuidado de seus filhos sem comprometer sua renda. Para as MEIs, esse benefício é ainda mais importante, pois permite que elas conciliem a maternidade com o trabalho de forma mais tranquila e segura.
Quais os benefícios de ser MEI?
Além do direito ao salário-maternidade, o MEI tem acesso a diversos outros benefícios, como:
- Aposentadoria por idade, invalidez e pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Licença-maternidade;
- Isenção de alguns impostos;
- Facilidade para emissão de notas fiscais.
