A recente onda de calor que atingiu diversas regiões do país causou prejuízos significativos a diversos setores da economia, especialmente à agricultura e à pesca. Diante desse cenário, o Governo Federal anunciou a liberação de uma ajuda de custo de R$ 1.200 para auxiliar os pequenos produtores e pescadores atingidos por essa crise.
custo de R$ 1.200 para estas categorias. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre auxílios, confira.
Garantia-Safra
Uma das principais medidas adotadas pelo governo é a ampliação do programa Garantia-Safra, que garante um pagamento aos agricultores familiares em caso de perda total ou parcial da produção devido a eventos climáticos como a seca e as fortes chuvas.
Para ter direito ao benefício, o agricultor familiar deve estar inscrito no CadÚnico e atender aos critérios estabelecidos pelo programa, como ter uma área de cultivo de até quatro módulos fiscais e possuir renda familiar de até meio salário mínimo.
Como solicitar o benefício?
A solicitação do Garantia-Safra deve ser feita junto à Secretaria Municipal de Agricultura ou à Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) do município onde o agricultor reside. É importante que o produtor possua toda a documentação necessária para comprovar as perdas sofridas.
Seguro Defeso
Além do Garantia-Safra, o governo também está oferecendo o Seguro Defeso para os pescadores artesanais que tiveram suas atividades prejudicadas pela estiagem. Esse seguro garante uma renda mínima aos pescadores durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.
Para receber o auxílio, é necessário que o pescador esteja inscrito no Programa do Seguro Defeso, que é administrado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, e no Registro Geral da Pesca (RGP), além de atender aos demais critérios estabelecidos pelo programa. Vale lembrar que o valor do benefício varia de acordo com a região e a espécie pescada.
