O benefício do Auxílio Pesca 2024 já pode ser solicitado pelos pescadores artesanais em todo o Brasil. Este auxílio visa apoiar financeiramente os pescadores durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies e a sustentabilidade dos recursos naturais.
O Auxílio Pesca 2024 é voltado para pescadores artesanais que trabalham de forma contínua e sem vínculo empregatício. Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) há pelo menos um ano e comprovar que a pesca é sua principal fonte de renda.
Inscrição no Auxílio Pesca 2024
O valor do Auxílio Pesca 2024 é de até R$ 1.412,00, distribuído em até quatro parcelas mensais, dependendo do período de defeso na região do pescador. As datas de pagamento são anunciadas pelo governo e variam conforme o início do defeso.
Para se inscrever, os pescadores devem procurar uma unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou utilizar o portal “Meu INSS”. É necessário apresentar documentos como RGP, CPF, identidade e comprovante de residência.
É fundamental garantir que o cadastro no RGP esteja ativo e regularizado antes de fazer a solicitação.
Regras para receber o Auxílio Pesca em 2024
Para receber o auxílio, o pescador não pode ter outra fonte de renda formal ou estar recebendo benefícios como aposentadoria.
O pagamento do auxílio é condicionado ao período de defeso, que varia de acordo com a espécie de peixe e a região do país.
Essas medidas visam garantir que o auxílio chegue somente aos pescadores que realmente dependem da pesca para sua subsistência e que respeitam o período de proibição da atividade pesqueira.
Onde sacar o valor?
Após a aprovação do benefício, os recursos podem ser sacados em agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.
Para efetuar o saque, é necessário apresentar um documento de identificação com foto e o cartão cidadão.
Os pescadores podem obter mais informações e atualizações sobre o programa nos sites do INSS e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
