A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou um projeto que concede prioridade para idosos e bebês. A proposta aprovada é um texto substituto a outra proposta anterior, o novo texto amplia medida. Entenda seus desdobramentos agora.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
No dia 14 de agosto a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto de lei que garante a prioridade para idosos e bebês. Inicialmente o texto analisado era de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO), mas um substituto foi criado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Prioridade para idosos e bebês
- O texto aprovado altera a Lei 10.048, de 2000.
- Essa lei até então vinha garantindo a prioridade para pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista, com idade igual ou superior a 60 anos, criança de colo e com mobilidade reduzida.
- Além desses grupos, as gestantes, lactantes, obesos e doadores de sangue também tinham a prioridade garantida.
- Agora, as pessoas acompanhadas com bebês de colo de até 1 ano também terão a prioridade.
- Já entre os idosos a preferência será para aqueles com idade superior a 80 anos.
- Uma das justificativas dessa mudança é o fato de que os bebês ainda têm o sistema imunológico mais imaturo e correm um risco maior quando expostas a ambientes com grande circulação de pessoas, explicou o senador Wilder Morais.
- A diferença trazida pelo texto da Senado Damares é que a versão anterior concedia a prioridade às crianças de até 3 meses.
- Mas, a senadora, que é relatora do projeto, lembrou que nas literaturas o termo bebê é usado para as crianças entre 28º dia de vida até o primeiro ou segundo ano.
- O texto ainda deve passar por votação suplementar também na Comissão de Direitos Humanos.
A colunista Lila Cunha, especialista do FDR, explica como funciona o salário-maternidade pago pelo INSS.