A questão dos descontos indevidos nos benefícios do INSS está sendo investigada com rigor, com a devolução dos valores sendo analisada individualmente. A afirmação foi feita pelos ministros Ricardo Lewandowski e Carlos Lupi em declaração na última semana. O posicionamento surge após a descoberta de um esquema bilionário que cobrava mensalidades de aposentados e pensionistas, simulando adesões voluntárias a associações.
O caso agora exige uma análise detalhada para garantir os direitos dos beneficiários. Na manhã de hoje, mais de 200 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, incluindo seis prisões, relacionadas aos descontos indevidos nos benefícios do INSS. O ministro Carlos Lupi afirmou que o ministério aguarda o desfecho da operação para tomar as medidas necessárias.
A investigação também envolve a responsabilidade de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, que foi demitido após a operação. Além dele, outros cinco servidores foram afastados de suas funções. O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que será conduzida uma apuração interna para garantir que os valores retirados de forma indevida, através de descontos nos benefícios do INSS, sejam restituídos aos beneficiários.
A restituição ocorrerá assim que for possível. Atualmente, 11 entidades estão sendo investigadas, responsáveis por 80% dos descontos de mensalidade. Mais de seis milhões de beneficiários estão ligados a essas organizações, conforme apuração da operação.
“É claro que muitas dessas entidades têm patrimônios, bens. Inclusive, foram arrecadados muitos bens e dinheiro em espécie. Tudo isso vai ser utilizado para fazer face a essas reivindicações que virão”, disse.
A operação investiga descontos indevidos nos benefícios do INSS, envolvendo contratos que retiraram R$ 6,3 bilhões de aposentados desde 2019. Estes descontos estão sendo analisados para verificar se são fraudulentos ou não. A apuração busca identificar irregularidades nos contratos que afetaram os beneficiários, e os responsáveis por esses descontos serão devidamente investigados.
Como descobrir descontos indevidos nos benefícios do INSS?
Suspeita de descontos indevidos do INSS? Saiba que é possível consultar diretamente no portal oficial do governo. Diante do aumento nos casos de descontos indevidos do INSS, o passo a passo para verificar sua situação ganhou ainda mais importância.
-
Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
-
Faça login utilizando seu CPF e a senha do Gov.br.
-
Selecione a opção “Extrato de benefício”.
-
Clique sobre o número do seu benefício.
-
Uma nova tela será exibida com o extrato detalhado.
-
Analise se há mensalidades associativas cobradas indevidamente.
Como excluir descontos indevidos nos benefícios do INSS
Beneficiários que identificarem descontos indevidos do INSS podem solicitar a exclusão da cobrança diretamente pela internet ou telefone. A contestação dos descontos indevidos do INSS pode ser feita no site ou aplicativo “Meu INSS”, ou ainda pelo número 135.
Veja o passo a passo para excluir mensalidades não reconhecidas:
-
Acesse o app ou site “Meu INSS”;
-
Faça login com CPF e senha do gov.br;
-
Vá até a opção “Novo Pedido”;
-
Digite “excluir mensalidade” na barra de busca;
-
Selecione o serviço correspondente;
-
Leia com atenção as instruções na tela e siga os próximos passos.
O processo é gratuito e garante mais segurança para aposentados e pensionistas. Em caso de dúvidas, a central telefônica 135 oferece atendimento gratuito em todo o país.
Do que se tratam os descontos indevidos nos benefícios do INSS?
Os descontos indevidos nos benefícios do INSS envolvem filiação a entidades que oferecem vantagens como plano de saúde, academia e serviços odontológicos. Essas mensalidades são descontadas diretamente dos benefícios dos aposentados. Essas cobranças, muitas vezes, são aplicadas sem a devida autorização, afetando o valor recebido pelos beneficiários. O objetivo da investigação é esclarecer a legalidade dessas práticas.
Em 2024, o INSS e o Ministério da Previdência Social implementaram novas normas para combater os descontos indevidos nos benefícios do INSS. Essas medidas incluíam o uso de biometria e assinatura eletrônica para autorizar os descontos. O objetivo era garantir que os beneficiários estivessem cientes das filiações, mas a biometria nunca foi de fato integrada ao aplicativo ou site, deixando um ponto vulnerável na verificação dos descontos.
Como bloquear futuros descontos indevidos nos benefícios do INSS
-
Acesse o portal Meu INSS.
-
Pesquise por “Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
-
Selecione o serviço desejado.
-
Confirme o bloqueio da cobrança.
-
Essa ação impede novas cobranças sem a sua autorização.
Como recuperar valores já descontados indevidamente nos benefícios do INSS
Se você identificou descontos indevidos nos benefícios do INSS e deseja reaver os valores perdidos, siga estes passos:
-
Entre em contato com a entidade responsável pelos descontos (o telefone está no seu extrato);
-
Envie um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br relatando a cobrança indevida;
-
Registre uma reclamação na Ouvidoria do INSS;
-
Protocole o pedido de ressarcimento pelo portal Meu INSS ou agende um atendimento presencial.
Não se esqueça de reunir documentos como extratos bancários, boletins de ocorrência e qualquer outra prova relevante para fortalecer sua solicitação.
