A Polícia Federal segue fazendo a investigação sobre a fraude no INSS, que desviou R$ 6,3 bilhões. Enquanto isso, o Instituto Nacional do Seguro Social anunciou a suspensão dos descontos. Com as novas descobertas a devolução também já está prevista.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O Governo Federal tem um problemão para resolver: o desvio de pelo menos R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas. A investigação sobre a fraude no INSS segue sendo feita pela Polícia Federal, inclusive é uma das prioridades do órgão. Agora os investigadores dão início a uma nova etapa, a quebra do sigilo dos celulares dos envolvidos.
O desvio é tão grande que o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, acabou sendo demitido a pedido do Presidente Lula.
Novas notícias sobre a investigação sobre a fraude no INSS
Novos documentos da PF e do Ministério Público Federal apontam para um esquema de desvio de benefícios do INSS com pagamento de propina para servidores e uso de associações de fachadas e lobistas.
Agora o foco dos investigadores é rastrear os valores desviados e para isso seguem analisando as transações financeiras das entidades e de seus dirigentes.
Até o momento a operação mostrou como a fraude era feita:
- Servidores do INSS recebiam propinas para fornecerem dados dos aposentados;
- Essas informações eram inseridas em associações de fachada que supostamente ofereciam serviços aos aposentados e pensionistas;
- A partir disso começavam os pequenos descontos em larga escala, sem a autorização dos aposentados, muitos nem perceberam;
- Com isso os valores obtidos com o golpe eram distribuídos entre os golpistas.
De acordo com o relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), obtido pela Polícia Federal, uma das entidades suspeitas é a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec).
O relatório aponta que o lucro da Ambec em 2024 foi de R$ 29 milhões, valor que deve ser investigado.
Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) descobriu que a Ambec arrecadou mais de R$ 178 milhões entre 2019 e 2024, justamente o período em que os golpes eram aplicados.
Nesse mesmo período a associação não possuía uma estrutura física adequada; os aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados afirma desconhecer a associação.
De acordo com o G1, o advogado da Ambec, Daniel Bialski, afirmou que “a associação não pratica atividade ostensiva de captação, prospecção e afiliação de seus associados. Essas atividades são praticadas por empresas privadas diversas, de forma que, se qualquer fraude ocorreu, a associação é tão vítima quanto seus associados”.
Devolução dos valores descontados indevidamente
Após a divulgação da fraude o Instituto Nacional do Seguro Social deu início a uma série de ações. A primeira foi o cancelamento dos contratos com entidades e associações.
Portanto, os descontos estão suspensos e quem teve valores descontados indevidamente em abril receberão a devolução em maio. Por outro lado, a devolução dos valores descontados anteriormente ainda será analisada.
“A devolução dos descontos associativos não reconhecidos pelos beneficiários – ocorridos antes de abril de 2025 – serão avaliados por grupo da Advocacia Geral da União (AGU) que tratará do tema”, informa o INSS.
Ao todo 11 entidades são investigadas pela CGU e PF, agora o INSS divulgou o ano de assinatura dos contratos com essas entidades:
- Contag – 1994
- Sindnapi – 2014
- Ambec – 2017
- Conafer – 2017
- AAPB – 2021
- AAPPS Universo – 2022
- Unaspub – 2022
- APDAP PREV (antiga Acolher) – 2022
- ABCB/Amar Brasil – 2022
- CAAP – 2022
- AAPEN (antiga ABSP) – 2023
Segundo Lila Cunha, especialista do FDR, 97,6% dos aposentados e pensionistas não autorizaram os descontos.
