Atualmente, o salário mínimo no Brasil é pago para os trabalhadores no valor de R$ 1.412, porém, o governo de Santa Catarina surpreendeu quem tem carteira assinada e empresários e determinou novo salário mínimo de R$1.612 até R$ 1.844,40.
O reajuste será de 6% e se aplica exclusivamente a empregados que não tenham piso salarial definido pela lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta sobre benefícios do INSS para trabalhadores de carteira assinada, confira.
Quem receberá o novo salário mínimo?
O novo salário mínimo do estado será dividido em quatro faixas salariais para diversos segmentos, são eles:
Primeira faixa: de R$ 1.521 para R$ 1.612,26
- Agricultura e pecuária;
- Indústrias extrativas e beneficiamento;
- Empresas de pesca e aquicultura;
- Empregados domésticos;
- Construção civil;
- Indústrias de instrumentos musicais e brinquedos;
- Estabelecimentos hípicos;
- Motociclistas, motoboys e do transporte em geral (exceto motoristas).
Segunda faixa: de R$ 1.576 para R$ 1.670,56
- Indústrias do vestuário e calçados;
- Indústrias de fiação e tecelagem;
- Indústrias de artefatos de couro;
- Indústrias de papel, papelão, cortiça e mobiliário;
- Distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas (bancas), vendedores ambulantes de jornais e revistas;
- Administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;
- Empresas de comunicações e telemarketing.
Terceira faixa: de R$ 1.669 para R$ 1.769,14
- Indústrias químicas e farmacêuticas;
- Indústrias cinematográficas;
- Indústrias de alimentação
- Comércio em geral;
- Empregados de agentes autônomos do comércio.
Quarta faixa: de R$ 1.740 para R$ 1.844,40
- Indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;
- Indústrias gráficas;
- Indústrias de vidros, cristais e espelhos;
- Indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;
- Indústrias de cerâmica de louça e porcelana;
- Indústrias de artefatos de borracha;
- Empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;
- Edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade;
- Estabelecimentos de ensino;
- Estabelecimentos de cultura;
- Estabelecimentos de serviços de saúde;
- Estabelecimentos de processamento de dados;
- Motoristas do transporte em geral.
