A equipe econômica do Governo Federal está estudando mudanças significativas na disponibilização de alguns benefícios temporários oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o auxílio-doença e auxílio-reclusão. Até o momento, nenhuma mudança foi anunciada.
Imagem: FDR
A ideia da equipe é desvincular esses benefícios temporários dos reajustes do salário mínimo, que tem o piso nacional reajustado a cada ano. O tema ainda não foi enviado para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Porém, segundo os integrantes do governo, a desvinculação não significa que os benefícios temporários do INSS não teriam um ganho real. A regra do reajuste só será diferente dos demais.
Benefícios do INSS passaram por mudanças no pagamento?
- Até o momento, nenhuma mudança nos benefícios temporários foi anunciada pelo Governo Federal;
- O que está sendo estudado pela equipe econômica do Governo Lula é a desvinculação dos benefícios temporários oferecidos pelo INSS dos reajustes do salário mínimo;
- Entre eles, estão: o auxílio-doença e o auxílio-inclusão;
- O salário mínimo passa por reajustes todos os anos;
- Para o próximo ano, a previsão do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que o salário chegue a R$ 1.502;
- O piso nacional é corrigido pelo resultado do Produto Interno Bruto (PIB) e pela inflação;
- Porém, segundo a equipe, a desvinculação não significa que os benefícios temporários do INSS não teriam um ganho real;
- A regra do reajuste só será diferente dos demais;
- O estudo ainda não foi enviado para o presidente Lula.
O projeto faz parte do pacote de medidas de corte de gastos para 2025. O planejamento também pretende revisar os pisos (gastos mínimos) das áreas de educação e saúde.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido quando o trabalhador recebe licença médica superior a 15 dias. Até o 15º dia de afastamento do funcionário do ambiente de trabalho, o salário do empregado é responsabilidade do empregador.
Porém, após esse prazo, o compromisso passa a ser do INSS. Não existe período mínimo ou máximo para receber o auxílio-doença. Segundo a especialista Laura Alvarenga, enquanto a incapacidade estiver comprovado por perícia médica, o beneficiário tem o direito de continuar de licença e receber o salário.
