Diferente de uma aposentadoria, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não tende a ser vitalício, podendo haver cortes. Quem descumprir algumas das regras, inclusive deixando de passar pela revisão, pode ter como consequência o corte direto do seu pagamento.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A revisão dos benefícios do BPC faz parte de um processo de pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). O objetivo é cortar da lista de contemplados aqueles que já não atendem mais aos critérios para receber.
Quando é necessário fazer a revisão do BPC?
A revisão do BPC se torna obrigatória em alguns casos, ela funciona como um tipo de fiscalização para descobrir se o auxílio realmente está chegando a quem mais precisa.
É necessário passar pelos seguintes procedimentos, e de acordo com as seguintes situações:
- Perícia médica – necessário a cada dois anos, ou sempre que o INSS convocar para saber se a incapacidade do cidadão permanece;
- Avaliação social – sempre que o INSS convocar, a fim de verificar a condição de vida daquela família;
- Atualização do Cadastro Único – obrigatório a cada dois anos, ou sempre que houver mudança nos dados da família (endereço, renda, número de membros, e etc.). Também é obrigatório quando há convocação do MDS.
Como fazer a revisão do BPC?
A forma como será realizada a revisão do BPC vai depender do tipo de revisão que o titular vai passar.
Revisão de doença ou incapacidade por perícia médica
- Presencialmente em uma agência do INSS, com data e hora marcada; ou
- Por meio do envio de atestado médico ou lado, se o INSS permitir que seja assim.
Avaliação social para comprovar situação de pobreza
- Em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); ou
- Com a visita de um funcionário do CRAS no seu endereço; ou
- Em uma agência do INSS, passando pela entrevista com um assistente social.
Atualização do Cadastro Único
- Em uma unidade do CRAS, e sempre pessoalmente.
