Revisão dos benefícios do BPC: quando falta de atualização pode CANCELAR seu salário?

Diferente de uma aposentadoria, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) não tende a ser vitalício, podendo haver cortes. Quem descumprir algumas das regras, inclusive deixando de passar pela revisão, pode ter como consequência o corte direto do seu pagamento. 

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Revisão dos benefícios do BPC: quando falta de atualização pode CANCELAR seu salário?
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

A revisão dos benefícios do BPC faz parte de um processo de pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), e do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). O objetivo é cortar da lista de contemplados aqueles que já não atendem mais aos critérios para receber. 

Quando é necessário fazer a revisão do BPC?

A revisão do BPC se torna obrigatória em alguns casos, ela funciona como um tipo de fiscalização para descobrir se o auxílio realmente está chegando a quem mais precisa. 

É necessário passar pelos seguintes procedimentos, e de acordo com as seguintes situações:

  • Perícia médica – necessário a cada dois anos, ou sempre que o INSS convocar para saber se a incapacidade do cidadão permanece;
  • Avaliação social – sempre que o INSS convocar, a fim de verificar a condição de vida daquela família;
  • Atualização do Cadastro Único – obrigatório a cada dois anos, ou sempre que houver mudança nos dados da família (endereço, renda, número de membros, e etc.). Também é obrigatório quando há convocação do MDS. 

Como fazer a revisão do BPC?

A forma como será realizada a revisão do BPC vai depender do tipo de revisão que o titular vai passar. 

Revisão de doença ou incapacidade por perícia médica

  • Presencialmente em uma agência do INSS, com data e hora marcada; ou
  • Por meio do envio de atestado médico ou lado, se o INSS permitir que seja assim. 

Avaliação social para comprovar situação de pobreza

  • Em uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); ou
  • Com a visita de um funcionário do CRAS no seu endereço; ou
  • Em uma agência do INSS, passando pela entrevista com um assistente social. 

Atualização do Cadastro Único

  • Em uma unidade do CRAS, e sempre pessoalmente. 

 

 

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Lila CunhaLila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com