Em 2021 foi criado o Auxílio-inclusão, um novo tipo de benefício voltado a atender as pessoas com deficiência. Como o próprio nome já diz, o seu objetivo é incluir, e dessa vez colocando essas pessoas na sociedade e no mercado de trabalho de forma efetiva.
O Auxílio-inclusão é um tipo de programa advserso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), isso significa que não é possível receber os dois ao mesmo tempo. No entanto, a sua função é incluir e dar fonte de renda para aqueles que estão atualmente recebendo o BPC.
Quando o Auxílio-inclusão é pago?
O pagamento do Auxílio-inclusão é feito quando a pessoa com deficiência que recebe o BPC consegue um emprego formal. A partir disso, o benefício de prestação continuada é suspenso, mas o cidadão recebe o auxílio para inclusão mais o salário pago pelo empregador.
No entanto, não basta ser um PcD (Pessoa com Deficiência) para receber o auxílio, também é preciso atender aos requisitos como:
- Ser beneficiário do BPC; ou
- Ter sido beneficiário do BPC-Loas e ter tido o benefício suspenso ou cessado nos últimos 5 anos pelo motivo de exercício de atividade remunerada
- Conseguir emprego com carteira assinada cujo rendimento seja de no máximo dois salários mínimos por mês;
- Ter inscrição atualizada no Cadastro Único;
- Continuar atendendo as regras do BPC, inclusive no que diz respeito a renda familiar de no máximo 25% do salário mínimo por pessoa.
Benefícios de receber o Auxílio-inclusão
Perder o BPC pode ser desesperador para muitos, mas o impacto é cessado quando o cidadão consegue o Auxílio-inclusão. Isso porque, passa a ser liberado:
- Valor de meio salário mínimo pelo auxílio-inclusão, ou seja, R$ 706;
- Salário comum da função exercida, que no pode ser maior que 2 salários mínimos.
O pedido pelo Auxílio-inclusão acontece no Meu INSS.