A chegada de um filho é sempre motivo para alegria, mas racionalmente a situação também pode ser de aperto financeiro. Muitas mulheres que trabalham ou trabalharam com carteira assinada podem receber salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para contenção dessas despesas.
O salário maternidade do INSS é concedido a mulheres que precisam se afastar do seu trabalho para os primeiros cuidados com o seu filho. Acontece que mesmo o salário do INSS não sendo concedido após o nascimento, a trabalhadora pode solicitar o benefício até a criança completar 5 anos de idade.
Pedir salário do INSS com criança de até 5 anos
De acordo com o governo federal, têm direito ao salário do INSS a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho (a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Essa pessoa, normalmente uma mulher, tem até 5 anos para fazer o pedido após um dos fatos acima. Não é necessário ir até o INSS para fazer a solicitação, o requerimento online basta.
Para receber, no entanto, será necessário comprovar:
- que se afastou da atividade por motivo de nascimento do filho (certidão de nascimento), aborto não-criminoso (histórico médico), adoção ou guarda judicial para fins de adoção (comprovante judicial);
- comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para o contribuinte individual (que trabalha por conta própria), facultativo e segurado(a) especial (rural).
Para os desempregados é necessário comprovar a manutenção da qualidade de segurado do INSS. Ou seja, se estiver dentro dessa condição mesmo que não esteja trabalhando é possível fazer o pedido.
Valor do salário maternidade do INSS
Quem conseguir a aprovação do salário do INSS vai receber o benefício por no máximo quatro meses. A quantia liberada será calculada da seguinte forma:
- quem trabalha com carteira assinada: receberá seu salário normal de forma integral;
- empregada doméstica e rural: receberá um valor proporcional à sua última contribuição.
- contribuintes individuais, desempregadas e demais seguradas: receberam a média paga nas últimas 12 contribuições ao INSS.
O valor nunca pode ser menor que o salário mínimo.