Salário maternidade urbano e rural: conheça as diferenças e como obter

Pontos-chave
  • Salário maternidade pdoe ser recebido por pessoas desempregadas.
  • Em algumas situações os homens também têm direito ao saque.
  • Solicitação varia de acrordo com a origem do trabalho.

Benefício do INSS é pago para as mães após a gestação, adoção ou até em casos de aborto não intencional. O salário maternidade é pago para a trabalhadora da zona urbana e rural, mas, possui diferenças que incluem até o tempo de contibuição. Entenda melhor!

Salário maternidade urbano e rural: conheça as diferenças e como obter
Salário maternidade urbano e rural: conheça as diferenças e como obter (Imagem: FDR)

O salário maternidade é um dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS às trabalhadoras brasileiras. O valor ajuda naquele momento em que as mães precisam se afastar do trabalho para cuidar dos filhos recém-chegados.

Caso o segurado tenha ou adote mais de uma criança, será pago apenas um salário. Além disso, não é possível acumular o valor com outros benefícios por incapacidade, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez; 

Quem pode pedir o salário maternidade?

O benefício pode ser solicitado em caso de parto, adoção ou aborto, caso a pessoa se encaixe em um dos seguintes grupos.

  • EmpregadaMEI (Microempreendedor Individual); 
  • Pessoa desempregada, desde que mantenha qualidade de segurado;
  • Empregada Doméstica;
  • Empregada que adota criança;
  • Contribuinte individual;
  • Empregado doméstico;
  • Trabalhador avulso;
  • Segurado facultativo.

Homens também pode receber o valor nos seguintes casos: falecimento da segurada empregada; adoção; filhos gerados entre casais homoafetivos.

Tempo de duração do salário maternidade

A duração do benefício varia de 14 a 120 dias, segundo o evento que deu origem ao benefício; conforme abaixo:

  • 120 dias, ou seja, 4 meses, em caso de parto;
  • 120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção (para adotado de no máximo 12 anos de idade);
  • 120 dias, no caso de natimorto (situação em que o bebê nasce morto);
  • 14 dias, no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.

Diferença entre o salário maternidade urbano e rural

As trabalhadoras com carteira assinada não precisam comprovar o tempo mínimo de contribuição ao INSS. Enquanto as autônomas e a segurada especial (que trabalha na área rural) devem comprovar, pelo menos, 10 meses de contribuição. As trabalhadoras rurais também não precisam ter carteira assinada para receber o salário.

Para as empregadas domésticas também não é exigida a comprovação. Além disso, elas têm o período de graça, 12 meses em que estão cobertas após uma demissão.

O valor do salário maternidade é calculado a partir das 12 últimas remunerações que a trabalhadora recebeu.

Salário maternidade urbano e rural: conheça as diferenças e como obter
Salário maternidade urbano e rural: conheça as diferenças e como obter (Imagem FDR)

Onde e quando pedir o salário maternidade?

Antes de pedir o benefício é necessário observar qual o evento gerador, o tipo de trabalho e outros aspectos conforme abaixo:

Evento gerador  Tipo de trabalhador  Onde pedir?  Quando pedir?  Como comprovar?
Parto Funcionária de empresa privada Na empresa A partir de 28 dias antes do parto ou a partir do parto ·         Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto)

·         Certidão de nascimento ou de natimorto

Desempregada No INSS A partir do parto Certidão de nascimento
Demais seguradas No INSS A partir de 28 dias antes do parto ou a partir do parto ·         Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto)

·         Certidão de nascimento ou de natimorto

Adoção Todos os adotantes No INSS A partir da adoção ou guarda para fins de adoção Termo de guarda ou certidão nova
Aborto não intencional Empregada (de empresa privada) Na empresa A partir da ocorrência do aborto Atestado médico comprovando a situação
Demais trabalhadoras No INSS

 

As trabalhadoras que se enquadram como Microempreendedoras Individuais devem fazer o pedido diretamente através do Meu INSS.

Documentos para solicitação do salário maternidade

As seguradas que forem fazer a solicitação diretamente ao INSS terão que apresentar os seguintes documentos:

  • Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
  • Documentos pessoais do interessado com foto; e
  • Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, documentação rural, etc.).
  • Certidão de nascimento da criança, quando houver.

 

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.