O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante que não suspenderá os benefícios de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração devido à falta de prova de vida presencial.
Desde fevereiro de 2022, a responsabilidade de comprovar que o cidadão está vivo cabe ao INSS. Um comunicado foi enviado pelo aplicativo Meu INSS e pela rede bancária a 2.961.868 segurados nascidos em janeiro e fevereiro, que não tiveram seus dados validados durante o cruzamento de informações.
No total, 4.351.557 segurados do INSS com aniversário de janeiro a março estão nessa situação. É importante destacar que esse comunicado estava previsto para informar ao aposentado e pensionista que ainda não foi encontrado na base de dados, justificando a não confirmação da comprovação de vida.
Os aposentados e pensionistas não precisam se dirigir ao banco ou a uma agência da Previdência Social. O INSS realizará busca ativa, indo ao endereço indicado no cadastro do segurado. Manter os dados atualizados é crucial.
É necessário realizar o cruzamento de dados do beneficiário do INSS com as informações na base do governo para evitar suspensões aleatórias de benefícios. O instituto busca ampliar o cruzamento de informações, colaborando com diversos órgãos.
Prova de vida do INSS em 2024
De acordo com a Previdência Social, a nova versão da prova de vida será executada a partir do cruzamento de dados armazenados em bancos oficiais do Governo Federal.
Para isso, o Instituto Nacional do Seguro Social recorre às informações disponíveis em cada base de dados do governo até que consiga fazer a análise. Alguns exemplos destes dados, são:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências do INSS, ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Perícia médica por telemedicina ou presencial e no sistema público de saúde ou rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no Cadastro Único, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
- Votação nas eleições;
- Emissão/renovação de documentos como passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.