Se prepare! Novas mudanças na prova de vida do INSS em 2024 podem afetar os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social. O presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, afirmou que a autarquia está empenhada em encontrar novos formatos de comprovação de vida.
O intuito das mudanças na prova de vida do INSS é que os beneficiários não precisem ocupar o tempo com este procedimento. A novidade pode chegar em primeira mão no Distrito Federal (DF).
A ideia é integrar os dados biométricos nas catracas de ônibus de transporte público com o banco de dados do INSS. Em tese, o novo processo da prova de vida seria automático.
A prova de vida é um procedimento padrão para aposentados, pensionistas e outras pessoas atendidas pelo INSS. A comprovação de vida evita irregularidades na concessão dos benefícios.
Hoje, essa comprovação de vida é feita presencialmente em unidades do órgão e instituições bancárias, e também pode ser feita virtualmente, por meio da conta gov.br. A ideia dos técnicos do INSS é anular a obrigação desse procedimento e automatizar essa comprovação:
“Nós invertemos o ônus da prova de vida. Nós vamos adotar a prova de vida ativa, onde o segurado não vai precisar ir a rede bancária e outros lugares. Isso passa por tecnologia e compartilhamento de dados”, disse o presidente do INSS.
Prova de vida do INSS 2024
De acordo com a Previdência Social, a nova versão da prova de vida do INSS será executada a partir do cruzamento de dados armazenados em bancos oficiais do Governo Federal.
Para isso, o Instituto Nacional do Seguro Social recorre às informações disponíveis em cada base de dados do governo até que consiga fazer a análise. Alguns exemplos destes dados, são:
- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências do INSS, ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Perícia médica por telemedicina ou presencial e no sistema público de saúde ou rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no Cadastro Único, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
- Votação nas eleições;
- Emissão/renovação de documentos como passaporte, carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda como titular ou dependente.
Importância da prova de vida do INSS
A importância da prova de vida está vinculada ao fato de que, se o segurado não realizar o procedimento, ele pode ter o benefício cancelado. Isso porque, este foi o sistema desenvolvido pelo INSS, para assegurar que os salários fossem pagos adequadamente e propriamente aos titulares.
Outro objetivo também é evitar fraudes e pagamentos indevidos, como saques por terceiros. Portanto, todos os anos o segurado deve realizar a prova de vida para que o INSS continue liberando os salários referentes a aposentadorias, pensões por morte e demais auxílios previdenciários.
Prova de vida do INSS tradicional continua em vigor
Apesar das atualizações, o segurado que desejar ainda têm a oportunidade de realizar a prova de vida tradicional, através dos bancos e agências previdenciárias. O procedimento também continua disponível por meio da biometria facial ou do canal Meu INSS, pelo site ou aplicativo.
A modalidade digital continua sendo mais uma das alternativas para que o cidadão não precise comparecer a uma agência. Este serviço pode ser acessado a qualquer momento pelo aplicativo Meu INSS.
A mudança evidencia o fato de que o INSS ficou encarregado de fazer um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício, nos 10 meses posteriores ao seu último aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais, além de órgãos estaduais e municipais.
Se não houver movimentação no período, o cidadão não precisará sair de casa para fazer a prova de vida. Se houver algum entrave no processo, o beneficiário será notificado no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.
