As regras que dão acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) poderão ser alteradas em breve. Tudo porque, os deputados analisam a possibilidade de aumentar o limite de renda per capita para pessoas com deficiência. A decisão pode elevar significativamente o número de beneficiados pelo programa.
Na última terça-feira (16) foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, o projeto que muda as regras do BPC. Segundo dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), pouco mais de 5 milhões de pessoas recebem o benefício atualmente.
Novo limite de renda para entrar no BPC
O pagamento do BPC atinge dois públicos específicos: idosos com mais de 65 anos, e as pessoas com deficiência de qualquer idade. O objetivo da liberação é que os beneficiados que vivem de baixa renda possam usar a quantia para sobreviver de forma digna, garantindo o básico.
Caso o projeto seja aprovado, mais pessoas teriam acesso ao valor de 1 salário mínimo por mês liberado pelo INSS. Funcionando assim:
- Como é hoje: necessário conviver com renda mensal de no máximo 1/4 (25%) do salário mínimo por pessoa da família;
- Como deve ficar: permitido a entrada de pessoas com deficiência que tenham renda mensal de no máximo 1 salário mínimo por pessoa da família.
Quando deve começar o novo limite de renda do BPC?
Ainda não se sabe quando o novo limite de renda para entrada no BPC será aprovado, ou se ele vai ser aprovado de fato. Por hora a proposta ainda está em um projeto de lei, tendo como relator o deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
“A proposta que aprovamos representa um avanço significativo em relação ao atual modelo, que estabelece um limite irrisório de 1/4 de salário mínimo para a concessão do BPC”, destacou o deputado.
Também foi incluso no projeto que os dependentes ou cuidadores dos beneficiários poderão continuar recebendo o salário caso os titulares venham a falecer.
