Titular do BPC pode receber 13º salário em 2024? Entenda as mudanças

Pontos-chave
  • O titular do BPC são idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência;
  • O abono natalino do INSS, é exclusivo para aposentados e pensionistas;
  • O titular do BPC faz parte do sistema do Cadastro Único.

O 13º salário continua sendo um dos grandes desejos do titular do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2024 é um grande desejo desse público. No entanto, as notícias não são positivas. 

Titular do BPC pode receber 13º salário em 2024? Entenda as mudanças
Titular do BPC pode receber 13º salário em 2024? Entenda as mudanças. (Imagem: FDR)

Isso porque, o pagamento do abono natalino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é exclusivo para aposentados, pensionistas e demais segurados.  O pagamento do 13º salário para o titular do BPC fica restrito a este grupo, pois, os titulares do Benefício de Prestação Continuada não são segurados da Previdência Social

O titular do BPC faz parte do sistema do Cadastro Único (CadÚnico) e, normalmente, não realiza contribuições previdenciárias ao INSS, que é o principal requisito para ter acesso ao 13º salário

Já o titular do BPC são idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência, desde que ambos os grupos comprovem a baixa renda. Abaixo, você confere todos os detalhes sobre o 13º salário do INSS.

Quem pode ser um titular do BPC?

O reajuste anual do salário mínimo implica diretamente não só no valor, como também nas regras do BPC. Isso porque, a renda familiar mensal per capita é um dos principais requisitos para a concessão do recurso.

Tendo em vista que o salário mínimo vigente é de R$ 1.412, o cidadão que recebe o BPC ou aquele interessado em solicitar o benefício, deve respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 353,00.

O segundo critério essencial para receber o BPC é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), que por consequência, gera a seguinte lista de critérios:

  • Situações de vulnerabilidades das relações familiares;
  • Nível de oferta de serviços comunitários e a adaptação destes;
  • Carência econômica e os gastos realizados com a condição;
  • Idade;
  • Análise da história da deficiência;
  • Aspectos relativos à ocupação e potencial para trabalhar.

Em relação ao BPC 2024, o INSS define o grupo familiar para o cálculo da renda, incluindo o requerente, sua parceria ou companheiro, pais (ou padrasto/madrasta), irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e menores tutelados. 

É importante ressaltar que todos devem residir no mesmo local para serem considerados parte do grupo. O processo de solicitação envolve etapas como o cadastro no CadÚnico, perícia médica para pessoas com deficiência e a verificação de requisitos como tempo mínimo de contribuição ao INSS e renda familiar.

Como se tornar um titular do BPC sem sair de casa?

Para solicitar o BPC 2024, o beneficiário pode acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, utilizando o login da conta Gov.br. Lá, inicie-se o pedido, escolhendo entre “benefício assistencial ao idoso” ou “benefício assistencial à pessoa com deficiência” e seguindo os passos indicados. 

Apesar dos critérios rigorosos para a concessão, o processo de pedido é simples e pode ser realizado pelos próprios interessados. O BPC representa uma importante alternativa de apoio financeiro para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

  • O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário;
  • A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Formato de pagamento do 13º salário do INSS

  • O 13º salário será pago sempre em duas parcelas;
  • A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;
  • Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.
  • Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.

O que é o 13º salário?

  • Implementado no ano de 1962, o 13º salário consiste em uma remuneração extra, equivalente a um mês de serviços prestados. 
  • Esta foi a maneira encontrada pelo Governo Federal para que as empresas, entidades, órgãos e instituições possam arcar com o pagamento de dias avulsos de trabalho que podem se exceder durante o decorrer do ano. 
  • Neste sentido, é preciso reforçar que, como as próprias denominações indicam, este é um benefício que costuma ser pago no final de cada ano.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.