Considerado o maior programa habitacional da história, o Minha Casa Minha Vida ganhou novidades para 2024. Uma delas é a possibilidade de conseguir a isenção das parcelas de financiamento imobiliário que tenham sido contratados por meio do programa. Entenda como ter acesso.
Após ser extinto durante o governo Bolsonaro, o Minha Casa Minha Vida voltou a funcionar em 2023. O retorno foi cercado de grandes expectativas. O plano do Ministério das Cidades, responsável pelo programa, é de que até 2026 sejam financiados pelo menos 2 milhões de imóveis por meio deste sistema.
Quem tem direito à isenção no Minha Casa Minha Vida?
O programa Minha Casa Minha Vida é dividido em faixas de renda. Com limite de ganho mensal de até R$ 8 mil, cada grupo tem acesso a benefícios diferentes no que diz respeito a taxa de juros e liberação de subsídios.
A isenção estabelecida pelo governo no último ano, porém, não considera especificamente a faixa de renda, mas sim a inclusão de pessoas que recebem benefícios assistenciais. Isso significa que ganharam gratuidade no financiamento quem:
- Recebe pagamento do Bolsa Família;
- Recebe pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Desde que o contrato de financiamento esteja no seu nome.
Preciso pedir pela gratuidade no Minha Casa Minha Vida?
Quem se enquadra nas regras e recebe o Bolsa Família ou BPC não precisa pedir pela isenção do financiamento no Minha Casa Minha Vida. Na realidade, vai haver um cruzamento de dados para a liberação aumática do benefício.
Funciona assim:
- O sistema verifica o nome do contrato de financiamento da casa no Cadastro Único (CadÚnico);
- Essa pessoa recebendo os benefícios sociais mencionados terá automaticamente isenção das parcelas do financiamento;
- Vale para quem já tinha um financiamento e já havia pagado algumas parcelas, como para aqueles que darão início a compra da casa que sairá de graça.
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