BPC 2024: saiba o que é necessário para garantir o benefício no próximo ano

Pontos-chave
  • BPC é destinado a dois grupos
  • Benefício não exige contribuição ao INSS
  • Valor é o mesmo para todos os segurados contemplados

INSS deve seguir com pagamento do BPC 2024, benefício voltado aos idosos e pessoas com deficiência. Valor corresponde a um salário-mínimo, ou seja, no próximo ano os beneficiários receberão um novo valor. Confira quais são os requisitos para receber.

BPC 2024: saiba o que é necessário para garantir o benefício no próximo ano
BPC 2024: saiba o que é necessário para garantir o benefício no próximo ano (Imagem FDR)

Atualmente mais de 4,7 milhões de pessoas recebem o Benefício de Prestação Continuada, incluindo idosos e pessoas com deficiência. Para o próximo ano o INSS deve seguir com o pagamento e aumentar o número de beneficiários do BPC 2024.

Informações importantes sobre o BPC

  • Ao contrário do que as pessoas pensam, o Benefício de Prestação Continuada não é uma aposentadoria.
  • Por isso, ele não acumula pensão por morte, nem dá direito ao 13º salário.
  • Também por isso o segurado pode ser convocado para revisão e ter o benefício suspenso.
  • O valor desse auxílio é de um salário-mínimo.
  • Por isso é possível que o BPC 2024 seja maior do que o valor pago nesse ano. Afinal. Um reajuste salarial está previsto para o próximo ano.
  • O Benefício de Prestação Continuada não pode ser acumulado com outro benefício no âmbito da Seguridade Social (como, aposentadorias e pensão).
  • Com exceção para os benefícios da assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e remuneração de aprendizagem.

BPC para pessoa idosa

O Benefício de Prestação Continuada ajuda a pessoa idosa de baixa renda através do valor de um salário-mínimo mensal. Para recebê-lo é necessário comprovar que não possui condições de prover o próprio sustento, nem o ter provido pela família.

Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada o idoso deve:

  • Ter 65 (sessenta e cinco) anos de idade ou mais;
  • Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou ter nacionalidade portuguesa;
  • Ter renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa;
  • Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).

Por sinal, é importante manter os dados atualizados no Cadastro Único, tanto do segurado, quanto dos demais membros do grupo familiar.

Para receber o BPC não é necessário que a pessoa idosa tenha feito contribuição ao INSS.

O INSS pode solicitar a apresentação dos seguintes documentos:

  • Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
  • Documentos para atualização de cadastro ou atividade.
  • Documentos específicos para casos específicos

BPC para pessoas com deficiência

No caso da pessoa com deficiência, é necessário a comprovação de impedimento de longo prazo, ou seja, mais de 2 anos, que obstrua sua participação na sociedade de forma igualitária às demais pessoas.

Esse impedimento pode ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

É importante lembrar que a comprovação da condição acontece através de perícia médica feita pelo INSS.

O beneficiário contratado como aprendiz poderá acumular o benefício com a remuneração mensal do trabalho. O INSS pode solicitar a apresentação dos seguintes documentos:

  • Documento de identificação com foto do segurado que está fazendo o pedido do benefício.
  • Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
  • Documentos que comprovem a Deficiência. Exemplo: atestados médicos, exames, etc.).
  • Documentos para atualização de cadastro ou atividade.
  • Documentos específicos para casos específicos

Para o beneficiário que necessita de assistência permanente o INSS paga um adicional de 25%, saiba mais.

BPC 2024: saiba o que é necessário para garantir o benefício no próximo ano (Imagem FDR)
BPC 2024: saiba o que é necessário para garantir o benefício no próximo ano (Imagem FDR)

Como pedir o Benefício de Prestação Continuada – BPC?

  • Acesse o Meu INSS
  • Faça login usando a conta gov.br.
  • Escolha a opção “Novo pedido” ou utilize o campo editável onde constam a pergunta “Do que você precisa?” e uma lupa.
  • Digite a palavra “assistencial”e selecione Benefício Assistencial à pessoa idosa ou Benefício Assistencial à pessoa com deficiência.
  • Siga todas as etapas até a conclusão do requerimento.
  • Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”.

Caso seja necessário comparece na agência o segurado será informado também pelo sistema.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.