Renegociação das dívidas do FIES tem regras divulgadas; confira

Pontos-chave
  • Saldo devedor do FIES mais do que sobroou nesse ano
  • Programa deve passar por mudanças
  • Entre as alterações está o aumento da porcentagem fa mensalidade financiada

Uma nova renegociação de dívidas do FIES deve ser aberta em breve. Ação deve beneficiar, pelo menos, 300 mil pessoas em todo o país. Programa ajuda na conquista do diploma de nível superior, mas, também resulta em grande endividamento.

Renegociação das dívidas do FIES tem regras divulgadas; confira
Renegociação das dívidas do FIES tem regras divulgadas; confira (Imagem: FDR)

Nesse ano o Fundo de Financiamento Estudantil atingiu a marca de R$ 11 bilhões em dívidas. O alto volume preocupa quem está inadimplente e o Governo Federal. Tanto que algumas ações estão sendo estudadas para possibilitar a renegociação de dívidas do FIES.

O programa foi criado para ajudar os brasileiros a conquistarem sues diplomas de graduação. Mas, principalmente por falta de emprego após a formatura, centenas de usuários ficaram com o nome sujo após usá-lo.

Renegociação de dívidas do FIES

Para resolver esse e outros problemas, há alguns meses representantes do Governo comentam sobre possíveis mudanças no programa.

“Estamos discutindo como fazer uma mudança para o um novo Fies, um Fies mais social, [porque] transformaram o Fies num programa econômico. Na realidade, tem que ser um programa social, de dar oportunidade aos jovens terem acesso à universidade”, afirmou o ministro Camilo Santana, em vídeo postado em sua conta na rede social X.

Na última semana o Presidente Lula sancionou a lei do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. Além de tratar da construção das escolas, o texto também aborda a renegociação do FIES.

Essa iniciativa é bastante importante, afinal, o FIES rem um saldo devedor total de R$ 54 bilhões atualmente. Muito maior do que os R$ 11 bilhões do início do ano.

Público-alvo da renegociação do FIES

Segundo o texto a renegociação será voltada:

O texto ainda aponta que os descontos concedidos a esse grupo poderão chegar a 99% do valor consolidado da dívida.

Além disso, quem não se encaixar no perfil acima e tem dívidas vencidas há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 também poderá fazer a renegociação, mas, o desconto será de até 77% do total da dívida

Mudanças no FIES

Desde que assumiu o Ministério da Educação, Camilo Santana tem comentado sobre estar estudando algumas mudanças para o programa. Algumas informações sobre o  FIES Social já começaram a circular; veja:

No caso das dívidas, a primeira etapa para a implementação da renegociação foi o levantamento de dados solicitado para o INSS e a Receita Federal. Com essa ação o MEC pretende entender se os usuários estão inadimplentes por falta de condições de pagamento ou por outros motivos.

Essas mudanças podem contribuir para uma expansão do programa que já chegou a oferecer 700 mil vagas, mas, atualmente oferece apenas 50 mil.

Quem pode participar do FIES?

Segundo o Ministério da Educação, para ter acesso Às vagas oferecidas pelo programa é necessário:

Vale lembrar que o estudante deverá pagar a taxa de financiamento e o seguro obrigatório durante a sua formação. Além disso, poderá ser cobrada também a parte não coberta pelo financiamento.

As datas para a renegociação de dívidas do FIES ainda não foram divulgadas pelo Ministério da Educação.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.
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