Uma nova renegociação de dívidas do FIES deve ser aberta em breve. Ação deve beneficiar, pelo menos, 300 mil pessoas em todo o país. Programa ajuda na conquista do diploma de nível superior, mas, também resulta em grande endividamento.
Nesse ano o Fundo de Financiamento Estudantil atingiu a marca de R$ 11 bilhões em dívidas. O alto volume preocupa quem está inadimplente e o Governo Federal. Tanto que algumas ações estão sendo estudadas para possibilitar a renegociação de dívidas do FIES.
O programa foi criado para ajudar os brasileiros a conquistarem sues diplomas de graduação. Mas, principalmente por falta de emprego após a formatura, centenas de usuários ficaram com o nome sujo após usá-lo.
Renegociação de dívidas do FIES
Para resolver esse e outros problemas, há alguns meses representantes do Governo comentam sobre possíveis mudanças no programa.
“Estamos discutindo como fazer uma mudança para o um novo Fies, um Fies mais social, [porque] transformaram o Fies num programa econômico. Na realidade, tem que ser um programa social, de dar oportunidade aos jovens terem acesso à universidade”, afirmou o ministro Camilo Santana, em vídeo postado em sua conta na rede social X.
Na última semana o Presidente Lula sancionou a lei do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. Além de tratar da construção das escolas, o texto também aborda a renegociação do FIES.
Essa iniciativa é bastante importante, afinal, o FIES rem um saldo devedor total de R$ 54 bilhões atualmente. Muito maior do que os R$ 11 bilhões do início do ano.
Público-alvo da renegociação do FIES
Segundo o texto a renegociação será voltada:
- Usuários do programa com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023
- Que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, a estimativa é de que 900 mil pessoas integrem esse grupo
O texto ainda aponta que os descontos concedidos a esse grupo poderão chegar a 99% do valor consolidado da dívida.
Além disso, quem não se encaixar no perfil acima e tem dívidas vencidas há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 também poderá fazer a renegociação, mas, o desconto será de até 77% do total da dívida
Mudanças no FIES
Desde que assumiu o Ministério da Educação, Camilo Santana tem comentado sobre estar estudando algumas mudanças para o programa. Algumas informações sobre o FIES Social já começaram a circular; veja:
- O programa deve possibilitar o financiamento do valor total da mensalidade. Atualmente há apenas um limite estabelecido de 50%, e os usuários relatam ser difícil conseguir a cobertura total
- Acesso às vagas apenas a quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio. Isso deve impossibilitar determinações judiciais que excluem as notas do ENEM como requisito
- Possibilidade de renegociação de dívidas
No caso das dívidas, a primeira etapa para a implementação da renegociação foi o levantamento de dados solicitado para o INSS e a Receita Federal. Com essa ação o MEC pretende entender se os usuários estão inadimplentes por falta de condições de pagamento ou por outros motivos.
Essas mudanças podem contribuir para uma expansão do programa que já chegou a oferecer 700 mil vagas, mas, atualmente oferece apenas 50 mil.
Quem pode participar do FIES?
Segundo o Ministério da Educação, para ter acesso Às vagas oferecidas pelo programa é necessário:
- Ter feito o ENEM a partir de 2010
- Obtido média nas provas igual ou superior a 450 pontos
- Não ter zerado a redação do Exame
- Ter renda familiar mensal bruta até 3 salários mínimos por pessoa
Vale lembrar que o estudante deverá pagar a taxa de financiamento e o seguro obrigatório durante a sua formação. Além disso, poderá ser cobrada também a parte não coberta pelo financiamento.
As datas para a renegociação de dívidas do FIES ainda não foram divulgadas pelo Ministério da Educação.
