As apostas esportivas estão em evidência no país. Milhões de brasileiros estão em dúvida se poderão continuar apostando em esportes ou se a modalidade será extinta no Brasil. Portanto, veja abaixo o que será necessário para que a atuação no país, por parte das casas de apostas, seja legalizada e autorizada.
O governo federal voltou seus interesses às apostas esportivas logo no início do novo mandato do presidente Lula (PT). Com os altos gastos realizados em aumentos para os diversos benefícios, foi preciso identificar novos pontos de arrecadação em meio a economia nacional. Um deles foram as apostas digitais.
Portanto, uma nova legislação será instaurada para legalizar e formalizar as apostas do âmbito digital no país. Desta forma, o governo federal terá uma nova fonte de arrecadação, assim como os apostadores e casas de apostas poderão atuar de maneira legal e com a devida fiscalização dos órgãos federais.
O que será preciso por parte das casas de apostas?
O governo estabeleceu que, para atuar em solo brasileiro, será preciso respeitar os requisitos citados abaixo:
- Ter uma sede em solo brasileiro;
- Pagamento de outorga avaliada em R$ 30 milhões com validade de cinco anos;
- Caso não haja o pagamento, qualquer tipo de divulgação e atuação em solo nacional será vetada pela Justiça;
- Propaganda em instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, estão vetadas;
Quais são as mudanças para os apostadores?
Para aqueles que realizam os seus investimentos em busca de uma renda extra, também devem passar por alterações. Neste caso, a mudança não será realizada no dia a dia. Ou seja, os apostadores não sentirão a mudança de imediato. Porém, agora será preciso inserir os ganhos e investimentos feitos no Imposto de Renda.
Com isto, a Receita Federal terá acesso aos valores que vem sendo gastos pela população brasileira neste nicho específico. Desta forma, os seus ganhos serão abatidos, de forma parcial, todo ano. Para obter mais informações sobre esta notícia, clique aqui e saiba mais.
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