O Imposto de Renda está próximo de obter uma alíquota menor para os profissionais liberais do país. Desta forma, esta novidade deve impactar milhões de brasileiros que exercem a sua profissão de maneira informal. Veja os detalhes sobre esta grande mudança abaixo e tire as suas dúvidas sobre o tema.
O relator da reforma tributária no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a intenção do projeto é reduzir a alíquota cobrada no Imposto de Renda aos trabalhadores liberais. Ou seja, profissões como advogado, contadores e até mesmo engenheiros serão beneficiados com esta nova decisão.
Também de acordo com o relator, a não redução impacta negativamente os trabalhadores do setor informal. O principal motivo seria que o pagamento integral da taxa pode gerar uma desmotivação por parte dos donos de negócio no mercado. É possível que o custo cheio impacte em novas contratações.
Também foi apresentado pelo relator que não reduzindo a alíquota geral para estes trabalhadores, pode gerar um impacto nos ganhos desta empresa. É possível que tenham que migrar ao sistema Simples de pagamento, o que os limitaria em R$ 4,6 milhões em ganhos anuais para empresas de pequeno porte.
Quanto é pago na alíquota do Imposto de Renda pela população geral?
Atualmente, a taxa cobrada pela Receita Federal gira em torno de 25%. A ideia é que a alíquota para os profissionais liberais seja de 10% ao invés dos 25%. Porém, ainda há muita coisa em negociação entre o relator da pauta, o ministério da fazenda e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados e ainda aguarda aprovação do Senado Federal. Sendo aceito em ambas as casas, o projeto vai para a mesa do presidente, que dará a última palavra. A votação está prevista para ocorrer em Senado Federal entre os dias 07 e 09 de novembro.
