Resgate do FGTS em caso de demissão fica autorizado para um novo grupo

Um projeto do Ministério do Trabalho busca melhorar as condições de resgate do FGTS. Em caso de demissão, o trabalhador só poderia reaver a multa rescisória. Mas, o que muda com a proposta enviada à Casa Civil? Entenda a seguir.

Resgate do FGTS em caso de demissão fica autorizado para um novo grupo
Resgate do FGTS em caso de demissão fica autorizado para um novo grupo. Imagem: FDR.

O objetivo do projeto é permitir que os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS tenham a possibilidade de resgatar o valor restante de suas contas.

O que é preciso para receber o saque-aniversário do FGTS?

O trabalhador deve cumprir as regras gerais do programa para fazer o resgate no mês de aniversário. É importante, também, ter conhecimento do saldo depositado em conta.

Isso porque, o prazo de vigência do saque-aniversário pelo FGTS é de dois anos, período no qual ele fica impossibilitado de efetivar uma nova troca no modelo de saque do Fundo de Garantia.

Calendário do saque-aniversário do FGTS em 2023

Desde o dia 2 de outubro, os trabalhadores nascidos neste mês recebem o saque-aniversário. Quem não é adepto à modalidade, ainda pode solicitar a transferência.

Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS 2023:

  • Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
  • Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;
  • Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
  • Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;
  • Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;
  • Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
  • Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;
  • Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
  • Setembro: de 01 setembro a 30 de novembro de 2023;
  • Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
  • Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
  • Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.

Saiba mais detalhes sobre a modalidade do resgate do saque-aniversário do FGTS clicando neste link.

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Vittoria Fialho
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já esteve como repórter no Diario de Pernambuco e no Portal NE45 Minutos. Nos veículos, fez parte das editorias de redes sociais e esportes. Também acumula experiência na assessoria de imprensa do Clube Náutico Capibaribe. Suas redes sociais são: @vtfialho e [email protected].