- INSS dá início a um novo mecanismo de enfrentamento da fila de espera;
- Devem ser beneficiados aqueles que aguardam a perícia por um período acima do indicado por lei;
- Serão usados recursos tecnológicos para o procedimento.
A partir desta segunda-feira (25) o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai entrar em contanto com os segurados para antecipar a perícia médica. A ideia é priorizar aqueles que estão aguardando há mais de 45 dias para conseguir o exame. E então diminuir a fila de espera pelo benefício previdenciário.
A perícia médica do INSS é procedimento obrigatório para conseguir a aprovação de benefícios por incapacidade. Como: Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença), Benefício Por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez), e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Acontece que as pessoas que necessitam deste tipo de auxílio precisam passar por duas análises, a primeira é a administrativa. Nela, os documentos encaminhados como o extrato de contribuição previdenciária, documento de identificação e outros, são analisados pela Previdência Social.
A outra análise é a de aptidão física ou mental, em que por meio de um exame médico será possível descobrir se o cidadão adquiriu um tipo de incapacidade que lhe impede de trabalhar. Logo, o segurado que pede o benefício do INSS por doença tem que lidar com duas etapas, e duas esperas.
De acordo com dados do Instituto, há hoje 1,1 milhão de pessoas na fila de espera por um auxílio previdenciário que dependem de perícia. Deste número, 627 mil são perícias médicas iniciais, 250 mil avaliações de exames para BPC de pessoa com deficiência, e 300 mil de outras perícias.
INSS vai antecipar perícia médica
No último sábado (23) o INSS anunciou que vai antecipar a perícia médica de quem aguarda há mais de 45 dias. O procedimento faz parte do plano de enfrentamento a fila de espera previdenciária, em que mais de 1,5 milhões de requerimentos estão travados sem conseguirem uma resposta.
Por lei, os benefícios por incapacidade deveriam ser respondidos em um prazo de até 45 dias, mas nestes casos apenas o tempo para perícia já ultrapassou o limite ideal. Por isso a prioridade é antecipar o exame de quem aguarda por um prazo superior ao que foi recomendado por lei.
A ligação vai servir para remarcar atendimento ou para confirmar, ou antecipar agendamento de perícia médica e/ou avaliação social. Válido inicialmente para quem solicitou no INSS o Benefício de Auxílio Temporário, quer dizer, o auxílio-doença.
Como a perícia médica vai ser antecipada?
A ideia do INSS é adotar para a perícia médica o mesmo modelo que estava funcionando no país durante a pandemia de Covid-19, quando as agências da Previdência Social ficaram fechadas. Hoje, com o número de peritos médicos insuficiente para atender toda demanda, será usada a tecnologia.
Os segurados que ainda não conseguiram passar pelo exame médico, terão como opção enviar um atestado médico por meio do Atestmed. No sistema, ao anexar o documento os peritos vão avaliar a condição do segurado por meio destas informações e então conceder ou indeferir o pedido de salário previdenciário.
Por isso, é muito importante que o atestado médico tenha informações como: nome completo do segurado, descrição da sua incapacidade física ou mental, período que o médico recomenda o afastamento do trabalho, e o número do médico no Conselho. Além do carimbo e assinatura do profissional.
O anexo do documento que vai substituir a perícia médica no INSS deve ser encaminhado via aplicativo ou site, e todas as orientações serão dadas via telefonema.
INSS dá dicas para não cair em golpes
Com a informação de que o próprio INSS vai entrar em contato com os segurados, os bandidos podem usar desta abertura para aplicar novos golpes. Por isso, antes mesmo de dar início as ligações a Previdência Social informou que não solicita por ligação o número de nenhum documento, não pede dados bancários ou senha.
Também não é necessário encaminhar foto de selfie, ou de documentos. Caso haja solicitação de qualquer uma dessas informações, desconfie. Para verificar se o contato é realmente do INSS, o segurado pode entrar em contato com a Central de Atendimento no número 135.
Foram informados os números pelos quais o Instituto entra em contato com os cidadãos. Qualquer ligação com identificação diferentes dessas deve ser desconsiderada:
- Contato para antecipar perícia médica: (11) 2135-0135, mas o número não recebe ligação e não faz contato via WhatsApp;
- Contato via SMS: 28041;
- Central de Atendimento: 135.
