Desde o início do seu mandato como ministro do Trabalho, Luiz Marinho já demonstrou interesse no fim do saque-aniversário pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Após tanta discussão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou a frente das tramitações em uma reunião feita ontem (13).
Em 2019, durante o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL) foi criada a modalidade do saque-aniversário do FGTS. A ideia foi oferecer para os trabalhadores uma parcela do Fundo de Garantia sem que para isso fossem demitidos de seus empregos.
Saque-aniversário do FGTS entra em discussão no governo Lula
- Presidente Lula compareceu em uma reunião com os ministros do Trabalho (Luiz Marinho), da Fazenda (Haddad) e da Casa Civil (Rui Costa). Na ocasião eles discutiram sobre como deve funcionar o saque-aniversário nos próximos anos.
- O ministro do Trabalho sempre defendeu o fim desta modalidade, sob justificativa de que a opção tirava o real sentido do Fundo de Garantia. Já que ao invés de permitir o recebimento do saldo total acumulado na conta na demissão, é oferecida a retirada anual de uma parcela.
- Os trabalhadores não têm direito a rescisão no fim do contrato, apenas ao pagamento da multa de 40% aplicada sobre o saldo. Caso se arrependam do saque-aniversário do FGTS e queiram retornar ao saque rescisão precisam aguardar o prazo de dois anos.
- Marinho queria o fim do saque-aniversário, mas diminuiu o tom da conversa ao longo dos meses e apresentou para Lula uma medida que altera as regras atuais e não põe fim a essa modalidade. A ideia é estimular os trabalhadores a não optarem por essa versão.
Rescisão será liberada para quem pediu saque-aniversário
- A reunião propôs mudanças nas regras do saque-aniversário do FGTS, o ministro Marinho apresentou a Lula a proposta para permitir que os trabalhadores recebam de forma remanescente o saldo que ficou na conta após demissão.
- Vale para quem foi demitido e aderiu ao saque-aniversário, essas pessoas poderão receber de forma retroativa o saldo que havia ficado no banco desde 2020.
- Na prática, a ideia é acabar com a carência de dois anos e permitir que os trabalhadores demitidos voltem a aderir ao saque-rescisão em um prazo de 30 dias, voltando a receber o saldo que ficou na conta.
- Foi preciso a participação de Lula para destravar a proposta de mudanças no saque-aniversário.
