O FIES Social foi anunciado nessa semana pelo ministro da Educação, segundo ele centenas de usuários serão beneficiados. No entanto, para alguns especialistas não é bem assim. Confira as mudanças que podem ser aplicadas ao programa e o porquê de algumas pessoas estarem contrariadas.
O ministro da Educação confirmou nessa semana que o MEC trabalha para reformular o Fundo de Financiamento Estudantil. De acordo com Camilo Santana, o FIES Social vai “resolver” alguns problemas que o programa apresenta atualmente, além de devolver a sua função social.
Uma das questões que deve ser corrigida é financiamento de 100% do curso, o que hoje não acontece no programa de financiamento do MEC.
FIES Social gera debate
De um lado, um Ministério da Educação vê com bons olhos as mudanças que planeja aplicar ao programa.
Do outro, alguns especialistas da área acreditam que ampliar a porcentagem financiada não vai resolver os principais problemas enfrentados pelas instituições: a alta inadimplência do programa e os aportes elevados destinados ao FG-FIES (Fundo Garantidor que cobre os prejuízos causados pela inadimplência).
Para eles, a partir do 6º ano deveria ser aplicado um teto de 25% destinados pelas instituições ao FG-FIES.
“No primeiro ciclo do Fundo Garantidor, o Fies tinha um teto do aporte que as IES poderiam se comprometer para manter o aluno. A partir de 2023 esse teto deixou de existir, e hoje tem instituições que estão assumindo quase a metade dos encargos para manter o estudante e podendo assim decidir abandonar o programa”, explicou o advogado especialista em Direito Educacional e sócio da Covac Advogados, José Roberto Covac, ao Correio Braziliense.
O Fundo Garantidor foi criado para cobrir eventuais calotes que podem acontecer no programa; garantindo assim a continuidade da oferta de financiamento.
O grande problema é que a partir do 6º ano em que a instituição participa do programa, os aportes passam a ser superiores a 40% dos encargos educacionais.
E muitas instituições estão entrando nesse período, o que faz com que o repasse do programa a elas esteja sendo muito baixo.
O ministro da Educação ainda não deu mais informações sobre como serão feitas essas modificações no programa.
